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Despacho - 2 - SACP - (314236)

16/10/2025 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...

Emenda (Modificativa) - 62 - SACP - Prejudicado(a) - (313845)

13/10/2025 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 EMENDA N° , DE 2025 (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado MARTINS MACHADO) Ao PROJETO DE LEI...

Emenda (Aditiva) - 79 - SACP - Rejeitado(a) - (313838)

13/10/2025 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...

Emenda (Modificativa) - 148 - SACP - Aprovado(a) - (313839)

13/10/2025 20:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...

Emenda (Modificativa) - 147 - SACP - Rejeitado(a) - (313837)

13/10/2025 20:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...

Emenda (Aditiva) - 164 - SACP - Rejeitado(a) - (313841)

21/10/2025 10:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Aditiva) - 166 - SACP - Aprovado(a) - (313843)

21/10/2025 10:39

Emenda (Aditiva) - 167 - SACP - Rejeitado(a) - (313844)

21/10/2025 10:39

Emenda (Aditiva) - 165 - SACP - Aprovado(a) - (313842)

21/10/2025 10:39

Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (313745)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 ARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1546/2025, que “Proíbe a...

Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313739)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Indicação - (313744)

14/10/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313742)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313741)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313743)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313740)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313737)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313738)

13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (313702)

13/10/2025 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1751/2025, que “Altera...

Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (313707)

13/10/2025 09:35

Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)

13/10/2025 09:35

Mensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)

13/10/2025 09:21

Despacho - 5 - SELEG - (313701)

13/10/2025 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 14 - SELEG - (313704)

13/10/2025 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 6 - SACP - (313705)

13/10/2025 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (313701). Brasília, 13 de outubro...

Emenda (Aditiva) - 16 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313542)

13/10/2025 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...