CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTORISTAS E COBRADORES QUE LIDAM COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E IDOSOS.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA S ECRETÁRIA DE ESTADO DE D ESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A AFIXAÇÃO, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2006, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS ATUAIS CARTEIRAS DE PASSE LIVRE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

INTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DO LIVRO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB FAZER CONSTAR NAS CONTAS DE ÁGUAS A COMPOSIÇÃO TOTAL DO PRODUTO FINAL FORNECIDO AOS CONSUMIDORES.

ACRESCENTA A ALÍNEA E AO INCISO II DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.

INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORTALECIMENTO DO PRÓ-DF, BUSCANDO INFRA-ESTRUTURA E INCENTIVANDO INSTALAÇÕES DE EMPRESAS E, CONSEQUENTEMENTE, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO URGENTE DO NÚMERO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DO CENTRO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DF QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA RA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO CIDADÃO A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONTRIBUIR PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF.

DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, DE FORMA TRANSPARENTE, DOS IMPOSTOS INCIDENTES NAS MERCADORIAS E NOS SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ.

ISENTA MAIORES DE SESSENTA ANOS DO PAGAMENTO DE TAXAS LOCAIS REFERENTES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EMITIDA PELO DETRAN-DF.

INCLUI NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO NO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE OS CENTROS MULTIDISCIPLINARES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE HEMOFÍLICOS E PORTADORES DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA LEAGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR MENSALMENTEE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET OS VALORES UTILIZADOS PELOS DEPUTADOS REFERENTES À VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA TERAPÊUTICA AOS HEMOFÍLICOS E PORTADORES DE DOENÇA NEURO-DEGENERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO DE PASSAGEIROS POR FERROVIA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL (LDC/DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM SHOPPINGS CENTERS, CASAS NOTURNAS, CLUBES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.828, DE 03 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS, BEM COMO SOBRE A SUA GUARDA, CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON NA NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE CAMINHADA DO TRECHO ENTRE O BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA ATÉ A MARGEM DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 80% DOS RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS CULTURAIS, FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO, PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NA SAÍDA NORTE DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE PLANALTINA - DF - RA VI E FORMOSA-GO.

ALTERA A LEI Nº 261, DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À ARTICULAÇÃO DE MERCADORIAS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REALIZAR GESTÕES JUNTO ÀS EMPRESAS PRIVADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A QUARENTA ANOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, AOS PORTADORES DE PARALISIA CEREBRAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL , QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A MANTER EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO OS SEUS SERVIÇOS E PRODUTOS EM BRAILE, BEM COMO POSSUIR PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL E DEFICIENTE AUDITIVO ATRAVÉS DE TRADUTOR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS(METRÔ-DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA NAS FEIRAS PERMANENTES E FEIRAS DOS IMPORTADOS NO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS MULHERES DE TODAS AS IDADES 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS DOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ESTÁDIOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA SOS - LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPLETIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESTÃNCIA III, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS: DA VILA VICENTINA, DO JARDIM RORIZ, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE E DO SETOR ESCOLAR NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO CAUB E PELA CRIAÇÃO DA SUBADIMINISTRAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA QN 05 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO BIMESTRAL DETALHADO DE TODAS AS CONTAS(RECEITAS E DESPESAS) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NOS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA BR EM FRENTE À QN 01 (BAIRRO TELEBRASÍLIA)REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QCS E QSS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.