CLDF

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP QUE PROCEDA A COLETA DO LIXO E LIMPEZA DOS BECOS CONSTANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.760, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO AMELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE MAIS EMPRESAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP QUE PROCEDA A MELHORIA NA COLETA DO LIXO E LIMPEZA DAS VIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO EIXO RODOVIÁRIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA QUADRA 105 DO CRUZEIRO NOVO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA EM SÃO SEBASTIÃO/DF.

SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA, EM SÃO SEBASTIÃO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA EM SÃO SEBASTIÃO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA, EM SÃO SEBASTIÃO/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA AOS MORADORES DA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA, EM SÃO SEBASTIÃO/DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS JORNALISTAS ÁLVARO PEREIRA SAMPAIO COSTA E JOSÉ RALPH SIQUEIRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO APOIO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE JULHO DE CADA ANO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CIDADÃ PARA ATIVIDADE DE FLANELINHAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CORREDOR ECOLÓGICO RASGADO - BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, PARA OS IMÓVEIS DESTINADOS A HABITAÇÕES POPULARES.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, BRASÍLIA - DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP E O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SEMPRE NA MODALIDADE LEILÃO E COM OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 8.666/93, OS IMÓVEIS PÚBLICOS DE SUA PROPRIEDADE NOS QUAIS FORAM ESTABELECIDOS PARCELAMENTOS URBANOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, AO LONGO DA VIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA QNP 12, CONJUNTO P, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA CL 310, EM FRENTE AO LOTE G6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DE 2 KM NA VC-561, INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E LUZ NO SETOR DE CHÁCARAS, NA EQNP 6/10 E NA CHÁCARA BONFIM 67, DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 07, BLOCO I, DEFRONTE A CASA 56, NO CRUZEIRO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEEIRO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS RESIDENCIAIS - AR 16 E 17 DE SOBRADINHO II-DF.

PARABENIZA A SENHORA VERA DE FÁTIMA NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDADE VIABILIZANDO, COM A DOAÇÃO DO LOTE, A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À TODA A COMUNIDADE DA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. CARLOS ALBERTO FARIA GALVÃO.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.224/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 727/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES COM RECURSOS PÚBLICOS NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

PARABENIZA PERITOS PAPILOSCOPISTAS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO EMPENHO NA IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DO VÔO 1907 DO BOEING 737-800 DA GOL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR O ATUAL FOTOSSENSOR DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAL, POR BARREIRA OU LOMBADA ELETRÔNICA NA W5 NORTE, SEPN 914, NORTE/SUL, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF.

ASSEGURA A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, PELAS EMPRESAS A SEUS USUÁRIOS, POR ESCRITO, DE CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA.

RECONHECE A CÁRITAS BRASILEIRA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA TRAPIÁ, LOCALIZADA NA RODOVIA DF-420, KM 05, SOBRADINHO/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2007, EM HOMENAGEM AOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1558/2004 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FERIADO A TODAS AS TRABALHADORAS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.