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MO 1114/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSÉ AILTON TEODORO DA PARÓQUIA SANTA CRUZ, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1115/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O FREI VENILDO TEVIZAN DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1120/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO VIRGÍLIO UCHOA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DOS MIGRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1116/2004
12/11/2024 17:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PADRE SIRIO HENRIQUE TEIXEIRA, PÁROCO DO SANTUÁRIO DOM BOSCO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1119/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO PLACIMÁRIO DE SOUSA LEITE PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1117/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ADRIANO SCARPARO DA PARÓQUIA SANTÍSSIMO SACRAMENTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1118/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO AGUSTINHO ADRIANO VIDOR DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1125/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ANTONIO EDMILSON AIRES DA PARÓQUIA PAI NOSSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1124/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO VANDERLEY MARTINS ROSA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1123/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSÉ RONALDO RIBEIRO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1128/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MAURÍLIO VIEIRA DA SILVA DA PARÓQUIA SANTA MÃE DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1127/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO DANIEL HIGINO LOPES DE MENEZES DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1126/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO NORBEY LONDOÑO BUITRAGO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LAGO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1131/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MAURÍCIO DE RESENDE PAULINELLI DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1130/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO NATALE BATTEZZI DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1184/2004
12/11/2024 17:11

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NELAS, INCLUSIVE CANTEIROS E JARDINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1190/2004
12/11/2024 17:11

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS, EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL - SINCOR, PELA REALIZAÇÃO DO 13º CONGRESSO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS E O 20º CONGRESSO PANAMERICANO DE PRODUTORES DE SEGUROS.

IND 2171/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMAPNHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X.

IND 2172/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X.

IND 2170/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X.

IND 2162/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI REESTRUTURANDO OS VENCIMENTOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS.

MO 1193/2004
12/11/2024 17:11

SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE EDUCAÇÃO, TARSO GENRO, SUGERINDO À REABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES.

REQ 1114/2004
12/11/2024 17:11

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL.

PL 1183/2004
12/11/2024 17:11

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA, DE AÇÃO INTEGRADA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1182/2004
12/11/2024 17:11

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DESTINADOS AO RECREIO, COMO UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2169/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ,RA X.

IND 2166/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TERMINAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE SOBRADINHO II - RA XXVI

IND 2168/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X.

MO 1191/2004
12/11/2024 17:11

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, PELA REALIZAÇÃO DO 13º CONGRESSO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS E O 20º CONGRESSO PANAMERICANO DE PRODUTORES DE SEGUROS.

IND 2167/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A REFORMA DA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA QNM 18/20, DA RA IX.

MO 1192/2004
12/11/2024 17:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE BARCELLOS WILLER, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2165/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA RURAL DO SARANDI,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 2177/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL COLOCAÇÃO DE GRAMA NA ÁREA AO REDOR DO BLOCO 'B' E DA IGREJA PRESBITERIANA E DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

IND 2164/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A MONTAGEM DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA ÁREA RURAL DO SARANDI , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

IND 2176/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DOS BLOCOS D E F, H E A ESCOLA CLASSE 409/410, NA ASA NORTE, ATRÁS DO COMÉRCIO LOCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

IND 2163/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM TAQUARA,NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA - DF.

IND 2175/2004
12/11/2024 17:11

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

PL 1181/2004
12/11/2024 17:10

VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES.

PLC 73/2004
12/11/2024 17:10

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2174, DE 1998,PARA CONCEDER ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL,MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS,A ISENÇÃO DO IPTU E TLP.

PDL 301/2004
12/11/2024 17:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.JOSÉ LUIZ CLEROT.

REQ 1115/2004
12/11/2024 17:10

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2098,DE 2004.

REQ 1113/2004
12/11/2024 17:10

REQUER A RETIRADA DO PDL 218/1999.

REQ 1112/2004
12/11/2024 17:10

REQUEREM O APENSAMENTO DO PLC Nº 30/03 AO PLC Nº 25/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA

REQ 1116/2004
12/11/2024 17:10

REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1135,DE 2004,COM O PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2003.

IND 2178/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNM 02/04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 2179/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QNM 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA IX.

IND 2180/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX.

IND 2181/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A BRB A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX.

IND 2174/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ATRÁS DO COMÉRCIO LOCAL, EM FRENTE AOS BLOCOS 'C' E 'L', A IGREJA PRESBITERIANA E O BLOCO 'B', 'N' E 'M' PARA O COMÉRCIO LOCAL DA CLN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

IND 2173/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ INSTALADOS NAS LOCALIDADES DE ENGENHO VELHO E BANANAL, DA FERCAL, E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PLC 74/2004
12/11/2024 17:10

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1185/2004
12/11/2024 17:10

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR PORTADOR DO VÍRUS HIV, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1186/2004
12/11/2024 17:10

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1187/2004
12/11/2024 17:10

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE VEÍCULOS NO EIXO RODOVIÁRIO SUL E NORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

PL 1189/2004
12/11/2024 17:10

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEPATITE C NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2189/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO URGENTES DE PLANOS DE MANEJO RELATIVOS AOS DIVERSOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2182/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQ 55/56, DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

IND 2183/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EQ 55/56, DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2184/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASTELINHO E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2185/2004
12/11/2024 17:10

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RE CUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - BOCAS DE LOBO - NAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.