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Despacho - 1 - CEOF - (283557)
13/02/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho PDL originado do PROC 7/2023, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 12 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (283562)
26/02/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (283559)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (283482)
12/02/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Proc nº 89/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Proc nº...
Indicação - (283488)
17/02/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Decreto Legislativo - (283487)
13/02/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Aprova as Contas...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283484)
12/02/2025 12:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283483)
12/02/2025 12:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283481)
12/02/2025 12:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283486)
12/02/2025 12:26Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283480)
12/02/2025 12:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283485)
12/02/2025 12:23Folha de Votação - CEOF - (283349)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 783/2019 Dispõe sobre a proibição da concessão de isenção ou benefício fiscal a...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (283350)
12/02/2025 10:07Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (283346)
12/02/2025 10:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283348)
12/02/2025 10:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283354)
12/02/2025 10:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283352)
12/02/2025 10:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283351)
12/02/2025 10:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283347)
12/02/2025 10:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283353)
12/02/2025 10:11Designação de Relator - PDL 252/2025 - CAS - (283311)
12/02/2025 09:14Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (283308)
12/02/2025 09:13Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (283314)
12/02/2025 09:16Despacho - 3 - CAS - (283312)
12/02/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 252/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - SELEG - (283313)
12/02/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283310)
12/02/2025 09:14Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283307)
12/02/2025 09:10Requerimento - (283264)
18/02/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CCJ - (283269)
12/02/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 13 - CCJ - (283265)
12/02/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (283271)
12/02/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (283267)
12/02/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283272)
12/02/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283268)
12/02/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (283270)
12/02/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (283266)
12/02/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Requerimento - (283228)
12/02/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (283231)
13/02/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1450/2024, que “Altera a Lei nº...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (283226)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: 6675/2024, 6676/2024, 6684/2024, 6685/2024, 6693/2024, 6697/2024,...
Despacho - 8 - SACP - (283232)
11/02/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (283221), a fim de...
Despacho - 3 - CERIM - (283229)
11/02/2025 13:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - CTMU - (283225)
11/02/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente proposição para as providências, anexada a respectiva folha de...
Despacho - 3 - CERIM - (283230)
11/02/2025 13:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico Administrativa, 11 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 3 - CERIM - (283227)
11/02/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico Administrativa, 11 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Designação de Relator - PL 1486/2023 - CAS - (283192)
11/02/2025 09:06Designação de Relator - PL 1290/2024 - CAS - (283196)
11/02/2025 09:12Designação de Relator - PL 1683/2024 - CAS - (283198)
11/02/2025 09:14Requerimento - (283195)
11/02/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Requer a retirada de tramitação da Indicação nº...
Despacho - 11 - CAS - (283194)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Substitutivo n°1, da CJJ, ao Projeto de Lei nº 775/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 4 - CAS - (283197)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1290/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (283193)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1486/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Designação de Relator - PL 1411/2024 - CAS - (283178)
11/02/2025 08:51Designação de Relator - PDL 249/2025 - CAS - (283176)
11/02/2025 08:49Designação de Relator - PL 1490/2024 - CAS - (283174)
11/02/2025 08:47Despacho - 3 - CAS - (283177)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 249/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 7 - CAS - (283179)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1411/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 4 - CAS - (283175)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1490/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...