CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A COSNTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EQ. 517/518 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 6 A 10 DO RESIDENCIAL VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO RESIDECIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O ALARGAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A BR-020 E O MÓDULO C DO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 25.175.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES E CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 562, DE 2007, DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 171.211.770,00 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.134.650,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - FUNPDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS COM PREFEITURAS DE CIDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX E BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULA-SE COM O SR. FLORENTINO MARINHO DOS ANJOS, PELO SEU SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO.

PARABENIZA A 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL PELA REALIZAÇÃO DA CARTILHA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - PLANO PILOTO 50 ANOS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DE IPTU QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO ALFABETIZADOR.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DA SANTA MARIA - RA XXIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À EDUCAÇÃO BÁSICA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N. 82, DE 2003 E 329, DE 2007.

CONCEDE O NOME DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA À NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EIXO MOMUMENTAL DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL IZALCI LUCAS FERREIRA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, R.A. IV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, R.A. II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO COMSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, (PROCON/DF) PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DA INSTITUIÇÃO NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PRODUÇÃO DE MAPA E CATÁLAGO DE ENDEREÇOS PARA USO DE TAXISTAS E DISTRIBUIÇÃO PARA OS TURISTAS QUE VISITAREM O DISTRITO FEDERAL, EVIDENCIANDO HOSPITAIS, TRIBUNAIS, PONTOS TURÍSTICOS, CLUBES, EMBAIXADAS E TEMPLOS RELIGIOSOS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 02, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA NA COLETA DE LIXO NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.