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IND 9819/2026
12/02/2026 11:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SO/DF), do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no trecho compreendido entre o Gama e o Engenho das Lages, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 9825/2026
12/02/2026 14:18

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs em Santa Maria.

REQ 2588/2026
11/02/2026 14:16

Requer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública.

REQ 2589/2026
11/02/2026 14:16

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

MO 1819/2026
11/02/2026 15:28

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal em homenagem ao seu aniversário

PL 2153/2026
11/02/2026 15:28

Estabelece diretrizes para a instituição do Sistema de Bueiros Inteligentes no Distrito Federal.

REQ 2590/2026
11/02/2026 17:19

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

PL 2155/2026
11/02/2026 17:18

Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.

REQ 2591/2026
11/02/2026 17:19

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.

PL 2154/2026
11/02/2026 17:18

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a utilização de veículos do tipo picape no serviço de táxi do Distrito Federal e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016 para permitir que veículos permissionários operem por meio de plataformas digitais de transporte.

REQ 2594/2026
12/02/2026 15:35

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.

IND 9826/2026
12/02/2026 15:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 9827/2026
12/02/2026 15:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX

REQ 2592/2026
12/02/2026 15:06

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

PL 2157/2026
12/02/2026 16:04

Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.

MO 4383/2000
13/11/2024 01:43

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RUSSA LADA NAS IMEDIAÇÕES DO GAMA, SANTA MARIA E RECANTO DAS EMAS, APROVEITANDO OS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF.

MO 4359/2000
13/11/2024 01:43

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA-XIX.

MO 4360/2000
13/11/2024 01:43

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII.

MO 4361/2000
13/11/2024 01:43

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.

MO 4362/2000
13/11/2024 01:43

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI.

MO 4392/2000
13/11/2024 01:43

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

MO 4391/2000
13/11/2024 01:43

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAR UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

MO 4390/2000
13/11/2024 01:43

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

MO 4389/2000
13/11/2024 01:43

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA IMPLANTAR UM POSTO DE CORREIOS NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

MO 4388/2000
13/11/2024 01:43

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

MO 4386/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

MO 4384/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO LOCAL CONHECIDO POR 'MONTE DO 'P' SUL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

MO 4387/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER E IMPLANTAR NOVAS LINHAS DE COLETIVOS NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

PL 1478/2000
13/11/2024 01:42

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLANILHAS COM HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS RESPECTIVOS PONTOS.

REQ 1204/2000
13/11/2024 01:42

REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA APRESENTANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA KUBITSCHEK PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA MÁRCIA KUBITSCHEK.

PL 1481/2000
13/11/2024 01:42

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE MARIA.

PL 1480/2000
13/11/2024 01:42

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAL VERDE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1214/2000
13/11/2024 01:42

REQUER PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O SURTO DE RAIVA CANINA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1210/2000
13/11/2024 01:42

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A QUESTÃO DE CORUMBÁ IV.

MO 4379/2000
13/11/2024 01:42

APRESENTA MOÇÃO DE DESAGRAVO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA.

MO 4380/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE.

PL 1477/2000
13/11/2024 01:42

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO DE GUARDA NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR E PALÁCIO DO BURITI, POR POLICIAIS MILITARES.

PLC 731/2000
13/11/2024 01:42

REVOGA A ALÍNEA 'F' DO INCISO II DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999.

PL 1476/2000
13/11/2024 01:42

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, REESTRUTURA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA A QUE SE REFERE A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1211/2000
13/11/2024 01:42

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597, DE 2000.

REQ 1203/2000
13/11/2024 01:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.068/2000 E 1.110/2000.

REQ 1202/2000
13/11/2024 01:42

REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.230/00 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95.

REQ 1212/2000
13/11/2024 01:42

REQUER O DESLIGAMENTO DOS PARLAMENTARES DO PTB, DO BLOCO TRABALHISTA LIBERAL DEMOCRATA.

MO 4437/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, O AUMENTO NO QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

MO 4436/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 304 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

MO 4435/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA EPTG PRÓXIMO A QI 02 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

MO 4433/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, E AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

MO 4456/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA CONTORNO PRÓXIMO A QE 38/42 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

MO 4455/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QI 12 CONJUNTO 'R' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

MO 4462/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA Q.S. 07, RUA 800 E PRAÇA DA 810 EM ÁGUAS CLARAS - RA III.

MO 4461/2000
13/11/2024 01:42

CUMPRIMENTA O CLUBE DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO DF PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS PORTADORAS DE CÂNCER (ABRACE).

MO 4460/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ESTABILIZAR A TENSÃO E REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS COMUNIDADES AO LONGO DA RODOVIA DF-140, RODOVIA DIOGO MACHADO DE ARAÚJO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

MO 4469/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DA MARCA RUSSA DE AUTOMÓVEIS LADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

MO 4468/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA EXCLUSIVA PARA ATENDER CRIANÇAS EM FASE PRÉ-ESCOLAR, EM SOBRADINHO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA-V.

MO 4463/2000
13/11/2024 01:42

SUGEREM MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATA AOS BOMBEIROS MILITARES ABAIXO NOMINADOS.

MO 4470/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, SENHOR LEONARDO DE FARIA E SILVA, A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE SANTA MARIA E A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, PASSANDO PELA FACULDADE DA TERRA, NO INÍCIO E NO FIM DAS AULAS DAQUELE ESTABELECIMENTO.

MO 4467/2000
13/11/2024 01:42

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

REQ 1222/2000
13/11/2024 01:42

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SEGURANÇA DE NOSSA POPULAÇÃO.

MO 4466/2000
13/11/2024 01:41

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COLOCAÇÃO DE ORELHÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA RAGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

MO 4465/2000
13/11/2024 01:41

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 440 EM SOBRADINHO - RA-V.