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Folha de votação - Indicação - CS - (289338)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6539/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289337)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6537/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Despacho - 3 - CSA - (289340)
11/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1538/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289336)
11/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1161/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Aditiva) - 14 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289317)
11/03/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289314)
11/03/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líderança de Governo) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que “Altera a Lei Complementar nº...
Folha de Votação - CS - (289313)
24/03/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1336/2020 “Dispõe sobre a afixação de cartaz em dependências de unidades, centros ou estabelecimentos...
Designação de Relator - CSA - (289311)
11/03/2025 16:58Designação de Relator - CSA - (289318)
11/03/2025 17:10Despacho - 9 - CSA - (289312)
11/03/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1369/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289319)
11/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289270)
11/03/2025 15:12Designação de Relator - CDESCTMAT - (289268)
11/03/2025 15:11Designação de Relator - CDESCTMAT - (289273)
11/03/2025 15:14Despacho - 9 - CDESCTMAT - (289274)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289269)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1288/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289271)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1343/2024 foi distribuído ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289259)
11/03/2025 15:05Designação de Relator - CDESCTMAT - (289260)
11/03/2025 15:06Designação de Relator - CDESCTMAT - (289256)
11/03/2025 15:02Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289258)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1272/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289257)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1236/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289255)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 379/2019 foi distribuído a...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - Parecer de mérito - Deputado Gabriel Magno - (289236)
04/04/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 722/2019 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 722/2019,...
Requerimento - (289233)
11/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 24...
Requerimento - (289235)
11/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno). Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Moção - (289239)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta repúdio à intolerância religiosa...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289240)
11/03/2025 14:46Despacho - 3 - CDESCTMAT - (289241)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1555/2020 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - SACP - (289237)
11/03/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 5 - SACP - (289234)
11/03/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Projeto de Resolução - (289160)
11/03/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Indicação - (289156)
17/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Designação de Relator - CSA - (289154)
10/03/2025 15:41Despacho - 1 - CERIM - (289157)
10/03/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (289158)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/03/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 11 - CSA - (289155)
10/03/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 94/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (289153)
10/03/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 477/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - CSA - (289143)
10/03/2025 15:30Designação de Relator - CSA - (289145)
10/03/2025 15:34Despacho - 8 - CSA - (289141)
10/03/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1417/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289142)
10/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1310/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289144)
10/03/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1219/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289140)
10/03/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1102/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Requerimento - (289137)
11/03/2025 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer o cancelamento do Requerimento nº 1851, de...
Designação de Relator - CSA - (289136)
10/03/2025 15:15Designação de Relator - CSA - (289134)
10/03/2025 15:12Designação de Relator - CSA - (289139)
10/03/2025 15:22Despacho - 7 - CSA - (289133)
10/03/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1437/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (289135)
10/03/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1161/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 10 - CSA - (289138)
10/03/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1209/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Publicação - GMD - (289113)
10/03/2025 14:31Publicação - DCL 47 - CDDM - (289112)
10/03/2025 14:31Publicação - DCL 47 - CDDM - (289111)
10/03/2025 14:30Despacho - 8 - SACP - (289110)
10/03/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - GMD - (289109)
10/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 10 de março de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...