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Despacho - 2 - SACP-IND - (287713)
26/02/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287720)
26/02/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287714)
26/02/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287717)
26/02/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287716)
26/02/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287721)
26/02/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287719)
26/02/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Designação de Relator - PL 1345/2024 - CAS - (287698)
25/02/2025 13:11
Designação de Relator - PL 1297/2024 - CAS - (287697)
25/02/2025 13:10
Designação de Relator - PL 1368/2024 - CAS - (287699)
25/02/2025 13:13
Designação de Relator - PL 1166/2024 - CAS - (287696)
25/02/2025 13:09
Despacho - 10 - SACP - (287695)
25/02/2025 13:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (284456). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Designação de Relator - PL 1541/2025 - CAS - (287681)
25/02/2025 12:57
Designação de Relator - PL 312/2023 - CAS - (287683)
25/02/2025 12:59
Designação de Relator - PL 62/2023 - CAS - (287682)
25/02/2025 12:58
Designação de Relator - PL 191/2023 - CAS - (287684)
25/02/2025 13:01
Designação de Relator - PL 637/2023 - CAS - (287669)
25/02/2025 12:46
Designação de Relator - PL 569/2023 - CAS - (287668)
25/02/2025 12:45
Designação de Relator - PL 498/2023 - CAS - (287667)
25/02/2025 12:44
Designação de Relator - PL 683/2023 - CAS - (287670)
25/02/2025 12:47
Designação de Relator - PL 59/2024 - CAS - (287671)
25/02/2025 12:47
Designação de Relator - PL 1282/2024 - CAS - (287657)
25/02/2025 12:35
Designação de Relator - PL 1235/2024 - CAS - (287656)
25/02/2025 12:34
Designação de Relator - PL 1346/2024 - CAS - (287658)
25/02/2025 12:36
Designação de Relator - PL 1181/2024 - CAS - (287655)
25/02/2025 12:33
Designação de Relator - PL 1524/2024 - CAS - (287636)
25/02/2025 12:16
Designação de Relator - PL 1520/2024 - CAS - (287635)
25/02/2025 12:15
Designação de Relator - PL 1450/2024 - CAS - (287634)
25/02/2025 12:14
Designação de Relator - PL 726/2019 - CAS - (287638)
25/02/2025 12:17
Folha de Votação - CDDHCLP - (287637)
11/04/2025 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1097/2024 Altera a Lei nº 7.441, de 28 de...

Designação de Relator - PL 1063/2024 - CAS - (287624)
25/02/2025 12:04
Designação de Relator - PL 1099/2024 - CAS - (287626)
25/02/2025 12:08
Designação de Relator - PL 1064/2024 - CAS - (287625)
25/02/2025 12:07
Designação de Relator - PL 1149/2024 - CAS - (287627)
25/02/2025 12:09
Folha de Votação - CDDHCLP - (287623)
11/04/2025 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 50/2023 Institui a Política Distrital de...

Designação de Relator - PL 1528/2025 - CAS - (287609)
25/02/2025 11:54
Designação de Relator - PL 1551/2025 - CAS - (287607)
25/02/2025 11:53
Designação de Relator - PL 1118/2020 - CAS - (287610)
25/02/2025 11:56
Folha de Votação - CDDHCLP - (287611)
11/04/2025 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1322/2024 Dispõe sobre a instituição da...

Folha de Votação - CDDHCLP - (287608)
11/04/2025 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1203/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...

Designação de Relator - PL 709/2023 - CAS - (287593)
25/02/2025 11:45
Designação de Relator - PL 644/2023 - CAS - (287590)
25/02/2025 11:43
Designação de Relator - PL 641/2023 - CAS - (287589)
25/02/2025 11:43
Folha de Votação - CDDHCLP - (287592)
11/04/2025 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1450/2024 Altera a Lei nº 6.321, de 10 de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (287591)
02/02/2026 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...

Indicação - (287569)
26/02/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de...

Indicação - (287566)
26/02/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (287568)
26/02/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Folha de Votação - CDDHCLP - (287573)
11/04/2025 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 876/2024 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de...

Despacho - 5 - CAS - (287571)
25/02/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1495/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 9 - SACP - (287572)
25/02/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (287574)
25/02/2025 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (284445). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 9 - SACP - (287570)
06/03/2025 18:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (284430). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 7 - SACP - (287567)
25/02/2025 11:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - nº 58/2025-CEC/CLDF - CEC - (287540)
25/02/2025 09:42
Despacho - 8 - SACP - (287542)
25/02/2025 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - CEC - (287541)
25/02/2025 09:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 11 - SACP - (287544)
25/02/2025 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - (287543)
25/02/2025 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - (287539)
25/02/2025 09:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...