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IND 7724/2025
31/03/2025 14:13

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 28 do Setor Tradicional, em São Sebastião.

IND 7716/2025
28/03/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Quadra 102 da Asa Sul.

IND 7715/2025
28/03/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Quadra 214 da Asa Norte.

IND 7714/2025
28/03/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na QNM 13, de Ceilândia Norte.

IND 7713/2025
28/03/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Entrequadra 10/13, Bloco B, Setor Oeste, Gama.

IND 7712/2025
28/03/2025 15:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Quadra 27 do Paranoá.

IND 7711/2025
28/03/2025 15:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes em Nova Petrópolis, Planaltina.

IND 7750/2025
02/04/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus que atendam a região denominada "ASHAGAS", localizada atrás do bairro Lúcio Costa, na Região Administrativa do SIA.

IND 7751/2025
02/04/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus no Trecho 17 da Região Administrativa do SIA nos períodos das 6h às 8h e das 17h às 19h.

IND 7752/2025
02/04/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus que conectem as Regiões Administrativas do SIA, Samambaia e Recanto das Emas, bem como amplie os horários das linhas de ônibus que interligam as regiões do SIA e Taguatinga.

IND 7753/2025
02/04/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implemente linhas do Serviço de Transporte de Vizinhança (os ônibus denominados "Zebrinhas") na Região Administrativa do SIA.

PL 1659/2025
28/03/2025 14:57

Institui a política distrital de prevenção e combate à misoginia e promoção da equidade de gênero nas instituições de Ensino, públicas e privadas, do Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 1932/2025
31/03/2025 12:07

Requer informações sobre a contratação de sistema de gestão eletrônica de frequência de servidores, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

PL 1661/2025
28/03/2025 14:57

Altera a Lei nº 4949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

REQ 1940/2025
02/04/2025 14:20

"Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de abril de 2025, às 10h, externa, no auditório da Administração Regional do Guará, localizada no Guará II QE 25 - Guará, Brasília - DF, 71051-970. Para debater sobre o PL 31429/2025 que dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."

PDL 285/2025
28/03/2025 17:35

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Valcides de Araújo Silva

IND 7735/2025
01/04/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação no Taguaparque, localizado em Taguatinga Norte - RA III.

IND 7736/2025
01/04/2025 14:35

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na QNN 10, próximo à avenida Elmo Serejo, em Ceilândia - RA IX.

PL 1675/2025
07/04/2025 17:27

Estabelece diretrizes e medidas para a priorização e aprimoramento da eficiência no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano destinados a transplante e tratamento no Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 1245/2025
31/03/2025 14:12

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Bombeiro militar Adriano de Oliveira Gomes, por sua atuação heroica ao salvar a vida de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio em Planaltina - DF.

REQ 1936/2025
31/03/2025 17:45

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2025, às 19h, no auditório desta Casa, para homenagear os servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.

MO 1247/2025
01/04/2025 14:36

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

IND 7726/2025
31/03/2025 17:44

Sugere ao Poder Executivo que realize a reforma do campo de areia e da Quadra do Complexo Esportivo da QE 38 no Guará II.

IND 7727/2025
31/03/2025 17:44

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de um novo vestiário e bebedouros no Complexo Esportivo da QE 38 no Guará II.

IND 7728/2025
31/03/2025 17:44

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a reforma do parquinho do Complexo Esportivo da QE 38 no Guará II.

IND 7729/2025
31/03/2025 17:44

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer que reforme a Skate Park do Complexo Esportivo da QE 38 do Guará II.

IND 7737/2025
01/04/2025 14:35

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QR 608/610, em Samambaia.

IND 7738/2025
01/04/2025 14:35

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 1.109, no Cruzeiro.

IND 7739/2025
01/04/2025 14:35

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QC 06, no Riacho Fundo II.

IND 7740/2025
01/04/2025 14:35

Sugere ao Poder Executivo a criação de uma nova linha de ônibus para atender a população do Paranoá Parque, no Paranoá.

IND 7741/2025
01/04/2025 14:35

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da EQ 36/37, na Vila São José, em Brazlândia.

IND 7730/2025
31/03/2025 17:45

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma da quadra poliesportiva da QE 44 no Guará II.

IND 7731/2025
31/03/2025 17:45

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores das Praças da QE 38 a QE 46 no Guará II.

REQ 1933/2025
31/03/2025 14:01

Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 743, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor e sua distribuição às Comissões de Educação e Cultura e de Assuntos Sociais, para exame e parecer.

IND 7732/2025
31/03/2025 17:45

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma dos parques infantis localizados nas quadras QE 38,QE 42 ,QE 44 e QE 46 do Guará II.

IND 7733/2025
31/03/2025 17:45

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico completo da rua dos Lava Jatos no IAPI , localizado no Guará II.

PL 1663/2025
31/03/2025 14:15

Dá nova denominação ao Complexo Viário Saída Leste, Viaduto do Itapoã/Paranoá, de Complexo Viário João do Violão.

PROC 33/2025
31/03/2025 14:08

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2024, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

IND 7763/2025
02/04/2025 15:58

Recomenda ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF), promova o adequado funcionamento das estruturas de acessibilidade das estações do metrô, especialmente as escadas rolantes e o elevador da estação localizada na quadra 108 Sul.

MO 1248/2025
01/04/2025 15:23

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento a ocorrência, que resultou na apreensão de arma de fogo de uso permitido.

REQ 1934/2025
31/03/2025 14:01

Requer o CONVITE do Presidente do Banco de Brasília - BRB para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal para explicar e debater a compra de parte das ações do Banco Master.

PL 1664/2025
31/03/2025 14:15

Institui o Programa Militar de Pecúlio Especial – PMPE, com o objetivo de conceder benefício pecuniário aos beneficiários do policial militar do Distrito Federal em caso de falecimento.

REQ 1935/2025
31/03/2025 14:01

Requer a retirada de tramitação do PL 1650/2025.

IND 7801/2025
07/04/2025 17:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas da Fazenda Mestre D'armas, em Planaltina - RA VI.

IND 7760/2025
02/04/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa-buraco na rua principal da Colônia Agrícola Águas Claras - Guará Park.

REQ 1953/2025
08/04/2025 14:39

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos feirantes.

IND 7745/2025
01/04/2025 14:44

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a adequação e o reforço da rede de energia elétrica dos colégios de Brasília, de modo a permitir a instalação e o pleno funcionamento de aparelhos de ar condicionado.

IND 7744/2025
01/04/2025 14:44

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a realização de inspeção e reparos gerais na rede de abastecimento de água dos colégios de Brasília, visando corrigir vazamentos e conter o aumento de custos.

IND 7742/2025
01/04/2025 14:35

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa projeto de lei complementar em anexo, o qual prevê a alteração da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com o objetivo de permitir aos servidores públicos civis do Distrito Federal que necessitem acompanhar cônjuge deslocado para o exterior em missão oficial, diplomática ou em decorrência de atuação junto a organismos internacionais.

REQ 1937/2025
01/04/2025 14:44

Requer a convocação do presidente do Banco de Brasília S.A (BRB), senhor Paulo Henrique Rodrigues Costa

IND 7803/2025
07/04/2025 17:31

Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, seja preservada a Serrinha do Paranoá.

PDL 290/2025
01/04/2025 16:08

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Maria da Penha do Vale Rocha

IND 7754/2025
02/04/2025 14:23

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na QR 106, em Samambaia.

IND 7755/2025
02/04/2025 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 09, em Taguatinga.

IND 7756/2025
02/04/2025 14:23

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça atrás da Escola Classe 102, especialmente nas imediações do parquinho infantil, no Recanto das Emas.

IND 7757/2025
02/04/2025 14:23

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na entrada da SQSW 304, no Sudoeste.

IND 7758/2025
02/04/2025 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto 06 da Quadra 03, na Estrutural.

REQ 1959/2025
14/04/2025 14:30

Requer inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar em defesa das Comunidades Terapêuticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal

PDL 288/2025
01/04/2025 15:21

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Giselle Ferreira de Oliveira.

PELO 17/2025
01/04/2025 12:07

Revoga o §4º do art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal.