CLDF

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia dos Cuidados Paliativos a ser comemorado anualmente no segundo sábado de outubro, que, neste exercício, será dia 11 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a cassação do registro profissional de indivíduos condenados por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal.

Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à Coronel Veterana da PMDF, Maria do Santo Costa Sousa

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Área Especial 2 e 3 da QS 601, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto A da QNL 22, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QE 32, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Maranhão, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 10, no Paranoá.

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), a respeito do Plano de Desenvolvimento Habitacional.

Requer informações junto à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (ADASA), a respeito do Plano Diretor de Águas e Esgotos.

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), e à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a respeito do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano.

Requer informações junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), à A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI), e ao Brasília Ambiental (IBRAM), a respeito do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), e à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a respeito da legislação específica do IPTU Progressivo.

Altera a Lei nº 5.326, de 03 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências".

Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para pessoas idosas no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.142, de 31 de julho de 2013, que "institui a Política Distrital de Atenção ao Jovem e dá outras providências", e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de abril de 2025, para discutir a necessidade da implementação do Posto do INSS para o Paranoá e região.

Dispõe sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) ao deixar o cargo, na forma que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres servidoras do Distrito Federal e da Sociedade Civil, a realizar-se no dia 18 de março de 2025, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal que sejam remanejados para outras funções dentro do serviço público.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 44, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Sociais, visando a adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.268, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor, para análise de mérito.

Estabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Conselho dos Direitos das Mulheres, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis

Sugere revisão das normas que regulamentam a progressão e promoção dos servidores do GDF.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências para a construção de Ponto de Encontro Comunitário no Condomínio Itapoã Parque, situado na Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII).

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a adoção de providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII).

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil a adoção de providências para a construção de quadra de esporte no Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII)..

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências para a construção de campo sintético no Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII).

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Residencial Palmeiras na DF 475.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da QR 118, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 402, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto P/Q da Quadra 16, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 05 do Setor Norte, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN15 D, no Riacho Fundo II.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU.

Obriga a disponibilização de acessibilidade digital nos sítios da internet e portais eletrônicos dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao governo do Distrito Federal a realização de estudos técnicos e reforma geral ou reconstrução do Hospital Regional de Sobradinho – HRS, tendo em vista as condições precárias da atual estrutura e o crescimento populacional da cidade e da região.

Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 21 de março de 2025, às 19 horas, no campus de Ceilândia do Instituto Federal de Brasília - IFB, para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), analise a viabilidade de impedir o trânsito de caminhões na rodovia BR-020 (trecho entre Brasília e Planaltina) nos horários de pico.

Aprova a Indicação do nome do Senhor Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia do Futebol Feminino.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2025, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Movimento Cultural e Social- Moto Clubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e Similares.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gilberto Kassab.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recontratação de profissionais de saúde empregados em contratos administrativos de prestação de serviços de saúde em âmbito distrital

Sugere à Seduh que a revisão do PDOT não preveja a redução da poligonal do Parque Ecológico dos Pioneiros, localizado na Candangolândia, com a finalidade de criar a Quadra 6 - QR6 ou o Parque Distrital Pirá-Brasília.

Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Brasil Startups Summit, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a inclusão das áreas do Assentamento 26 de Setembro e Cana do Reino, abrangendo todas as suas ruas, condomínios, edificações residenciais e comerciais, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com o objetivo de viabilizar sua regularização fundiária, garantindo que essas áreas sejam formalmente reconhecidas como passíveis de regularização dentro das diretrizes e competências estabelecidas pelo PDOT.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2025, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização em canteiro de obras abandonado no Conjunto B da QS 612, em Samambaia.

Homologa o Convênio ICMS nº 32, de 7 de abril de 2022.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas Ruas 05 e 06, na Arniqueira.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edmar Mothé.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do balão da Avenida Dom Bosco, no Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no CA 2, em terreno localizado em frente ao CEPI Cajuzinho, no Lago Norte.

"Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.