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PL 1429/2013
10/11/2024 15:12

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,MANTEREM LIMPO O PASSEIO EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1428/2013
10/11/2024 15:12

DISPÕE SOBRE COTA DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1426/2013
10/11/2024 15:12

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ISEC.

PELO 52/2013
10/11/2024 15:12

ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2239/2013
10/11/2024 15:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2241/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 451,DE MINHA AUTORIA.

REQ 2242/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES.

REQ 2244/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO 23º ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQ 2243/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL.

REQ 2245/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E ARTESANATO.

REQ 2240/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

PL 1425/2013
10/11/2024 15:12

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADEDE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS.

REQ 2246/2013
10/11/2024 15:12

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS VALORES NOMINAIS ANUAIS PARA O PERIODO DE 2008 A 2012 DAS RECEITAS, DÍVIDAS E DESPESAS QUE ESPECIFICA.

PL 1427/2013
10/11/2024 15:12

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257,DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2247/2013
10/11/2024 15:12

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DO HISTÓRICO DO PARQUE BERNARDO SAYÃO, PLANOS DE USO E MANEJO DOS PARQUES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.

PL 1423/2013
10/11/2024 15:12

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS E SIMILARES, VEICULAREM, NOS INTERVALOS DAS APRESENTAÇÕES, ALERTAS SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 1424/2013
10/11/2024 15:12

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1430/2013
10/11/2024 15:12

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2249/2013
10/11/2024 15:12

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CL/DF E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA 28ª JORNADA DA JUVENTUDE A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO.

REQ 2248/2013
10/11/2024 15:12

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1.347/2013, DE MINHA AUTORIA, DOS PL Nº 1.325/2013, 1.326/2013, 1.328/2013, 1.330/2013, 1.333/2013, 1.339/2013, 13.341/2013 E 1.349/2013.

IND 10177/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, DA RA VI, PLANALTINA.

IND 10176/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM SOBRADINHO, DF.

IND 10175/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, DA RA VI, PLANALTINA.

IND 10174/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO/REFORMA DO GALPÃO DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II, PLANALTINA, DF.

IND 10173/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS EM PLANALTINA, DF.

IND 10172/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE 05, DE PLANALTINA, DF.

IND 10277/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA QD. 04 CONJUNTO 4B, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 2377/2013
10/11/2024 15:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10275/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QD. 07, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10274/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 2 E 3, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 10273/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QD. 07, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10272/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA ENTRE QUADRAS 3 E 4, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10271/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CR 103, VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10270/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NO AR, BAIRRO DE FÁTIMA PRÓXIMO A CAESB, ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10269/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO II CONJUNTO A, ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10268/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QD. 26, BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10267/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA QD. 26, BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10266/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QD. 26, BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10291/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

IND 10290/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCRA 09 LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 10285/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL BONSUCESSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10276/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QD. O7 CONJ.F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 10284/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE CARIRU LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10283/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLSSE CAFÉ SEM TROCO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10282/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO PRETO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10281/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NO CENTRO EDUCACIONAL VÁRZEAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10280/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE SÃO BARTOLOMEU LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 10279/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DE JARDIM RORIZ- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10202/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA QUADRA 205,NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10289/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE LAMARÃO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10193/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA COBERTA CENTRO URBANO(CERCAMENTO),NO RECANTO DAS EMAS XV.

IND 10192/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO AUDITÓRIO Q. 206,NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10288/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE BUCANHÃO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 10287/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE CHAPADINHA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 10191/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE BOCA DE LOBO NAS QUADRAS 104,105,106,107,204,205,206,404,405 E 801 NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10286/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETÂNIA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 10292/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE LAJES DA JIBÓIA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 10238/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 407, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10237/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 602 EM FRENTE AO CONJUNTO 9 - A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10236/2013
10/11/2024 15:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 601 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.