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Despacho - 2 - SACP - (295504)
08/05/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, §4º, do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. ...
Ofício - - Cancelado - CTMU - (295507)
08/05/2025 17:55Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295482)
08/05/2025 17:44Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295479)
08/05/2025 17:42Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295481)
08/05/2025 17:43Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295480)
08/05/2025 17:42Despacho - 2 - SACP - (295478)
08/05/2025 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o regime de urgência. Brasília, 8 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Despacho - 1 - SELEG - (295459)
08/05/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (295462)
08/05/2025 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295463)
08/05/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295461)
08/05/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (295460)
08/05/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295458)
08/05/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295464)
08/05/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295466)
08/05/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (295465)
08/05/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 8 de maio de 2025. ...
Requerimento - (295387)
20/05/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem a...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (295386)
08/05/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1463/2024 Da Comissão de...
Indicação - (295393)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Moção - (295388)
12/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 7ª...
Moção - (295390)
12/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora FRANÇOISE BERNARDES DA...
Folha de Votação - CEC - (295395)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2789/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir...
Folha de Votação - CEC - (295391)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1306/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o aniversário da...
Folha de Votação - CEC - (295389)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1287/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CEC - (295392)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1334/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Moção - (295357)
12/05/2025 13:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Moção - (295360)
12/05/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Redação Final - CEOF - (295358)
08/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1690/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo 8 - CEOF - (295356)
07/05/2025 17:34Anexo - Anexo 4 - CEOF - (295363)
07/05/2025 17:47Anexo - Anexo 3 - CEOF - (295362)
07/05/2025 17:47Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295359)
07/05/2025 17:46Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295361)
07/05/2025 17:46Projeto de Lei - (295318)
08/05/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a Política de Acolhimento de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Do relator - (295314)
07/05/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1709/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Redação Final - CEOF - (295321)
08/05/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1702/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (295322)
07/05/2025 15:36Despacho - 1 - CERIM - (295316)
07/05/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 7 - SACP - (295317)
07/05/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (295320)
07/05/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANA...
Despacho - 12 - SACP - (295313)
07/05/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 7 de maio de 2025. ...
Folha de Votação - CTMU - (295286)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 524/2023 "Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que 'dispõe sobre a manutenção de...
Folha de Votação - CTMU - (295291)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 692/2023 "Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa...
Folha de Votação - CTMU - (295292)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.068/2024 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento no...
Folha de Votação - CTMU - (295290)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 538/2023 "Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição...
Redação Final - CCJ - (295289)
07/05/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 277 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso...
Folha de Votação - CTMU - (295293)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 625/2019 "Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA...
Designação de Relator - CCJ - (295287)
07/05/2025 13:44Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (295279)
07/05/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (295280)
07/05/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum...
Redação Final - CCJ - (295283)
07/05/2025 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.682 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (295282)
07/05/2025 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.589 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...
Designação de Relator - CCJ - (295285)
07/05/2025 13:43Designação de Relator - CCJ - (295284)
07/05/2025 13:42Despacho - 2 - SELEG - (295278)
07/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 11 - CEOF - (295281)
07/05/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...