CLDF

Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos usuários de transporte público nas datas de realização de provas de conclusão do ensino básico e ingresso ao ensino superior.

Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a reforma e manutenção da Praça dos Orixás, a ser realizada no dia 2 de fevereiro, às 15h00, na Praça dos Orixás.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fluxograma da SES para pacientes necessitados de hemodiálise.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 815/2023.

Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos usuários de transporte público nas datas de realização de provas de conclusão do ensino básico e ingresso ao ensino superior.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Meire Lúcia Monteiro de Mota Coelho, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na Secretaria de Governo do Distrito Federal.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Penais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Policial Penal.

Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral.

Proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência contra a mulher no Distrito Federal

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, providências para alocação, no projeto de lei orçamentária anual, do montante de recursos necessários e suficientes para custear o Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Construção do Templo da Igreja Assembleia de Deus - Campo de Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a colocação de um forro do teto da Feira Permanente de Sobradinho II - RA XXVI.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos criminais da Polícia Civil do Distrito Federal em homenagem ao dia do Perito Criminal.

Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação do paciente Odaílton de Souza com fratura exposta há nove meses.

Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que proceda a instalação de postes de iluminação na área do Skate Park localizado na QNP 20, Ceilândia Sul - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 503, Conjunto 02, em frente a área verde, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES, informações e cópia da Nota Técnica nº 3/2022-SES/SAIS/CATES/ DIASF, acerca de solicitações e entrega nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal do Extrato Medicinal - Canabidiol.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na área verde abaixo do terminal rodoviário, na quadra 13 do Setor Sul do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, que promova a substituição da Iluminação Pública por lâmpadas LED na Quadra de Esporte localizada no Riacho Fundo II, 3º Etapa, QS 14, bloco B, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 818/2023.

Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-estar e Saúde Mental no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a instalação de ponto de encontro comunitário (PEC) e outros equipamentos que promovam a convivência social e atividades físicas na área verde localizada na QNC 7/6, Taguatinga - RA III.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" em conformidade a Lei 7.339/23, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 9 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Repúdio ao Selva Estúdio, responsável pela apresentação ocorrida no dia 07 de dezembro de 2023 no bar Vila do Porto em João Pessoa - PB, em razão da atriz durante a apresentação ter rasgado uma Bíblia em em desrespeito a fé cristã.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF abaixo especificados, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 20 de abril de 2023 em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira na QNQ 04/05, em frente ao Setor de Indústrias, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar da PMDF/CEPOM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados quando salva um recém-nascido engasgado. Fato ocorrido no dia 06/12/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 104, Conjunto 17-A, na rua abaixo do Centro Educacional 104 do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de sinalização estratigráfica na DF 475, próximo ao primeiro balão entre o cemitério e o Residencial Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da biblioteca pública do Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da biblioteca pública do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal – SODF, promova a reforma do quartel do 26° Batalhão de Polícia Militar – PMDF, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição das lâmpadas por LED, na Quadra 116, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na quadra 75, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor João Leandro da Rocha.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica, em homenagem ao Dia dos Engenheiros e pelos relevantes serviços prestações à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor de Mansões IAPI Chácara 22F no Guara II, na Região Administrativa do Guara - X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil localizado no Condomínio Porto Rico, em frente a antiga Administração, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os idealizadores do projeto literário do Instituto Ser Criança, o Sr. Rogério Barbosa de Almeida e Sra. Eliana Negreiros de Ferreira, que se especificam.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF acerca da execução e conclusão do contrato nº 017/2022 que trata de obras de urbanização no Sol Nascente.

Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego e dá outras providências.

Requer a tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Projeto de Lei nº 2.260 de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências”.

Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal Rodoviário do Plano Piloto - ATER e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 2260/2021 e 826/2023.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei de reestruturação e desmembramento da carreira de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.

Reconhece e apresenta votos de louvor a Renato de Souza Lima, Evaldo Alexandrino de Souza Júnior, Tiago Ricardo de Araújo e Johnatas Silva Nascimento, todos do 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Goiás, pelos relevantes serviços prestados na integração do policiamento do entorno do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Visibilidade Trans: Educação é para Todas as Pessoas"

Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021, e nº 43, de 14 de abril de 2023.