CLDF

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, Lago Norte, em Homenagem ao Movimento Apostólico de Schoenstatt.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra QR 310, Conjunto R, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Altera a denominação do Parque Urbano Bosque do Sudoeste para Parque Urbano Monsenhor Jonas Abib, localizado na Região Administrativa XXII – Sudoeste/Octogonal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, amplie a realização de cadastros para acesso a benefícios sociais pelas unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - SEDET, amplie o Programa Empreende Mais Mulher para unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie mais uma unidade do Pró-Vítima na região norte do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF, designe mais um psicólogo para a unidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES e da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, faça convênio com clínicas psicológicas para que seja oferecido atendimento às usuárias da Casa da Mulher Brasileira e seus dependentes.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova campanhas de conscientização periódica com o objetivo de prevenir a violência doméstica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, que encaminhe Projeto de Lei que disponha sobre o Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM.

Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente por meio de atendimento virtual ou online.

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a ampliação do acesso ao aplicativo “Viva Flor”.

Assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrição de medicamentos, nos termos da Lei federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 302, Conjunto A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental da SQN 410 Norte para utilização dos discentes, docentes e comunidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, destine um local apropriado para o funcionamento da unidade Pró-Vítima de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 209, Conjunto F, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do quantitativo de mulheres que já participaram do projeto Empreende Mais Mulher.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 303, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 103, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 126, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Iluminação Pública no balão do BRT, sentido Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QC 02, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de quadra poliesportiva na Asa Norte - Super Quadra Norte 214.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do cronograma de construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 304, Conjunto Q, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QRC 15, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis à garantia de espaço físico apropriado ao desempenho das atividades do Conselho Tutelar da Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV).

Requer a realização de Audiência Pública, em 25 de setembro de 2023, para expor e debater sobre os programas sociais em vigor no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Praça da QR 201 e nas imediações do Centro de Ensino Fundamental 201 , da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Restaurante Comunitário na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV).

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do cronograma de reformas das unidades do Pró-Vítima.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de adotar providências indispensáveis para a realização de uma contratação emergencial de médicos, em quantidade adequada, a fim de melhorar o atendimento de saúde prestado na Unidade Básica de Saúde nº 5, situada na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de adotar providências indispensáveis com vistas à construção de abrigos de passageiros nas pontos de parada de ônibus situados na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED da QN 25, Conjunto 5, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra QC 01,Bloco A, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA II

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2021, de autoria dos Deputados Deputado Roosevelt, Daniel Donizet e Eduardo Pedrosa, e do Decreto Legislativo nº 210/2021, de autoria dos Deputados Jorge Vianna, Guarda Janio e Agaciel Maia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica no Setor Primavera, em Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de obras preventivas e protetivas na BR 020 no trecho KM 17/18.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 3, Conjunto J, localizada na Região Administrativa do Guará- RA X

Dispõe sobre o “Programa Educação com Movimento” na Primeira Infância e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Concede título de cidadão benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha Barros Júnior

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia.

Veda a prática de comercialização de combustível com o repasse antecipado do reajuste do preço aos consumidores.

Manifesta solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca das ações em prol das vítimas de tentativa de feminicídio.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na CL 316, 216 e 317 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tome providências para realização de curso de formação para os aprovados no certame regido pelo Edital nº 1 - SEDESTMIDH, de 27.11.2018, à luz no disposto na Decisão nº 3708/2023, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, visando posterior nomeação.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo nas quadras 419, 319, 318 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na quadra QC 1 conjunto D, localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNP 10 do P Sul, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 216 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na entre as quadras 418 e 419 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra EQNL 13/15. bloco A, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNL 17, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a realização da Conferência Nacional da Educação – CONAEE, no dia 19 de setembro de 2023, das 10h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNN 10, conjunto C, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III.