CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1134/2024, que “Dispõe sobre a...

Emenda (Modificativa) - 96 - CAF - Prejudicado(a) - (124410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda modificativa (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 102 - CAF - Rejeitado(a) - (124407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2024 - CAF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar...

Despacho - 4 - Cancelado - CTMU - (124415)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho AO SACP, Devolvemos o presente PL, considerando que a matéria foi assinada por todos os membros desta...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (124343)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 661/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico...

Indicação - (124340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio...

Indicação - (124338)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio...

Emenda (Modificativa) - 36 - CCJ - Aprovado(a) - De relator - (124336)

20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...

Indicação - (124337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (124341)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Anexo - Tabela vigente - GP - (124335)

20/11/2024 12:17

Projeto de Lei - (124303)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre campanha de...

Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Aprovado(a) - (124310)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...

Indicação - (124311)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Folha de Votação - CAS - (124304)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 580/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da...

Folha de Votação - CAS - (124306)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2741/2022 Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e...

Folha de Votação - CAS - (124305)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 431/2023 Ementa: Institui a Política Distrital de apoio e incentivo à mulher no...

Folha de Votação - CAS - (124307)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2555/2022 Ementa: Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores públicos do...

Folha de Votação - CAS - (124309)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO - CAS INDICAÇÕES Nº 5137/2024. Ementa. Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Folha de Votação - CAS - (124308)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 5065/2024, 5079/2024, 5145/2024, 5123/2024. TITULARES Presidente...

Folha de Votação - CAS - (124283)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 876/2024 Ementa: Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CAS - (124292)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2529/2022 Ementa: Institui o Programa de Conformidade Ambiental no âmbito das pessoas...

Folha de Votação - CAS - (124284)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 788/2023 Ementa: Institui o Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável da Região...

Folha de Votação - CAS - (124282)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 45/2024 Ementa: Dispõe sobre a utilização do saldo de licença-prêmio para a...

Folha de Votação - CAS - (124291)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 304/2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de coleta e distribuição de...

Folha de Votação - CAS - (124293)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2210/2021 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que...

Folha de Votação - CAS - (124290)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 22/2023 Ementa: Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei...

Folha de Votação - CAS - (124286)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 103/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...

Folha de Votação - CAS - (124285)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 108/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Ricardo Quirino...

Emenda (Modificativa) - 97 - CAF - Rejeitado(a) - (124239)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº /2024 - CAF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar...

Moção - (124238)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...

Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (124237)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1112/2024, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27...

Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (124235)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 130/2023 Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Indicação - (124230)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (124241)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...

Indicação - (124232)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Requerimento - (124240)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...

Despacho - 2 - GMD - (124233)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00024060/2024-75, PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO (TCDF). Brasília, 10 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 121/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CESC - (124197)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 123, de 10 de junho de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CAS - (124201)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1103/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90,...

Despacho - 7 - CAS - (124198)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 673/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - SELEG - (124203)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 7 - SELEG - (124200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Emenda (Modificativa) - 86 - CAF - Rejeitado(a) - (124147)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...

Emenda (Modificativa) - 82 - CAF - Rejeitado(a) - CAF - (124141)

Emenda (Modificativa) - 87 - CAF - Rejeitado(a) - (124145)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...

Emenda (Modificativa) - 83 - CAF - Rejeitado(a) - (124142)

Emenda (de Redação) - 84 - CAF - Aprovado(a) - (124143)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda redacional (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...

Emenda (Supressiva) - 85 - CAF - Aprovado(a) - (124144)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...

Designação de Relator - CCJ - (124148)

Designação de Relator - CCJ - (124146)

Emenda (Modificativa) - 72 - CAF - Rejeitado(a) - (124126)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...

Emenda (Aditiva) - 76 - CAF - Aprovado(a) - (124130)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...

Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - Aprovado(a) - (124124)

Emenda (Modificativa) - 71 - CAF - Aprovado(a) - (124125)

Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - Aprovado(a) - (124127)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...

Emenda (Aditiva) - 75 - CAF - Aprovado(a) - (124129)