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Mensagem - Nº 194/2024 --GP - SELEG - (124679)
20/11/2024 16:54Mensagem - Nº 149/2024 -GAG/CJ - SELEG - (124677)
17/11/2024 05:57Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124674)
20/11/2024 16:54Publicação - DCL Nº 127, Brasília, quinta-feira, 13 de junho de 2024 - CTMU - (124675)
17/11/2024 05:57Despacho - 6 - CTMU - (124676)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 127, de 13 de junho de 2024, pag. 17...
Despacho - 4 - SELEG - (124678)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124642)
20/11/2024 12:17Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124641)
20/11/2024 12:17Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124643)
18/11/2024 11:14Folha de votação - Indicação - CS - (124637)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 5138/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 14 - CDESCTMAT - (124644)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação, conforme...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (124640)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Senhor Presidente. Venho informar a Vossa Excelência minha renúncia à relatoria do Projeto de Lei nº ...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (124611)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (124610)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (124608)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (124609)
18/11/2024 11:14Folha de Votação - CAS - SELEG - (124607)
20/11/2024 12:17Despacho - 15 - SELEG - (124600)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (124599)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (124598)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (124601)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (124597)
20/11/2024 16:54Despacho - 1 - SELEG - (124587)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (124588)
18/11/2024 11:14Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (124590)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (124589)
18/11/2024 11:14Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (124591)
20/11/2024 12:17Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT (Emenda de 2º Turno) - (124572)
20/11/2024 16:54Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF(Emenda de 2º Turno) - (124573)
20/11/2024 16:54Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ (Emenda de 2º Turno) - (124574)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT (Emenda de 2º Turno) - APROVADO - SELEG - (124576)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CAF (Emenda de 2º Turno) - APROVADO - SELEG - (124575)
20/11/2024 16:54Indicação - (124538)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (124539)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (124543)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (124535)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (124537)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (124536)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Folha de Votação - CS - (124542)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 598/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 598/2023, que “Institui diretrizes...
Folha de Votação - CS - (124541)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 917/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 917/2024, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CS - (124540)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 807/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 807/2023, que "Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 140 - CESC - Rejeitado(a) - (124489)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (124491)
20/11/2024 16:54Emenda (Modificativa) - 170 - CAF - Aprovado(a) - (124486)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Emenda (Aditiva) - 173 - CESC - Aprovado(a) - (124490)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 172 - CAF - Aprovado(a) - (124488)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (124492)
20/11/2024 16:54Emenda (Aditiva) - 171 - CAF - Aprovado(a) - (124487)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (124429)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...
Emenda (Aditiva) - 116 - CESC - Aprovado(a) - (124431)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 117 - CESC - Aprovado(a) - (124433)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Supressiva) - 118 - CESC - Prejudicado(a) - (124434)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 107 - CAF - Rejeitado(a) - (124430)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda modificativa (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 120 - CESC - Prejudicado(a) - (124436)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 141 - CAF - Prejudicado(a) - (124438)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Emenda (Modificativa) - 119 - CESC - Aprovado(a) - (124435)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 121 - CESC - Prejudicado(a) - (124437)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...