CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS QNS 18 A 34, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, EM FRENTE A ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR O ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA DF 125 NO TRECHO ENTRE A COOPADF, A EC-PADF E A AGROBRASILIA NO TOTAL DE 1 KM, E MAIS 800 METROS NO ENTORNO DA COOPERATIVA COOPA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE INCLUA NO REGULAMENTO PRÓPRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 840/11 OU POR OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE NECESSITEM SE LOCOMOVER DAS UNIDADES ESCOLARES PARA UNIDADES REGIONAIS E/OU CENTRAL EM VIRTUDE DE TRABALHO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM SOBRADINHO II - RA V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN-DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA DF 290, QUE CORTA O BAIRRO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA XX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA XX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA V.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 819, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.371.959,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 456.650.552,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 69.096.658,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PERCENTUAL DE CONTRATAÇÕES DOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.731,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ATIVIDADE ATACADISTA- PROATACADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA VILA PACHECO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO IMPLANTAR OPÇÃO DE MERENDA ESCOLAR VEGETARIANA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ÁREA DO MÓDULO ESPORTIVO,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BURITIS II,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ESTÂNCIA VI,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ENTREQUADRA 1/2 DA VILA BURITIS,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ENTREQUADRA 5/6 DA VILA BURITIS,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV.CONTORNO NA VILA VICENTINA,NA CIDADE DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO BICA DO DER,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SAMAUMA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO NOSSO LAR NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO CACHOEIRA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MARIA DO BARRO NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO HORTA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. CONTORNO NA VILA VICENTINA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ESTÂNCIA PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SARANDI, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SARANDI, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO SETOR DE OFICINAIS, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DO FESTIVAL MEU PRIMEIRO PALCO, EM MEIO A PROGRAMAÇÃO DOS ANIVERSÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE AO ANO ELEITORAL.

ESTABELECE REGRAS PROCEDIMENTAIS NOS FINANCIAMENTOS DE BENS DURÁVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM MOBILIÁRIO URBANO.

CRIA O RELATÓRIO ACESSIBILIDADE TRANSPARENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA MOBILIDADE URBANA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A PELADA DO MARRETA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SÁBADO QUE ANTECEDE A SEMANA DO NATAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA (UMESB)

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO JOAQUIM RORIZ, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIAS DE I A VI, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

FIXA DIRETRIZES PARA OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA VI, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

ACRESCENTA O INCISO XXIV, AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES ENTRE OS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA VI E O MESTRE DARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO BURITIS IV, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.