CLDF

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a implantação de faixa de pedestre na quadra 12, região administativa de Sobradinho I - RA V.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de um salão comunitário na QE 40 do Guará II-RA X.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a revitalização e pintura da faixa de pedestre localizada na área comercial de sobradinho II, região administativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a reposição dos pontos de luz nos postes de rua na quadra 45 Conjunto A E B,do Setor Central do Gama-RA II.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a revitalização e sinalização dos estacionamentos públicos localizados na EQNN 04/06, região administativa Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de Centro de Controle de Trafego-CCT-e instalação de equipamentos para o acompanhamento em tempo real do trânsito em todas as vias e rodovias de competência do Distrito Federal.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a revitalização e sinalização dos estacionamentos públicos localizados na EQNN 02/04, região administativa Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde,a construção de novo Posto de Saúde na Estrutural,localizado na Região Administrativa do Setor Complementar de Industria e Abastecimento-RA XXV.

Sugere a agência de Transportes Terrestres - ANTT que se manifeste favoravelmente na celebração de convênio a ser firmado entre o Ministério da Integração Nacional,Distrito Federal,Estado de Goiás e Estado de Minas Gerais, de forma a unificar procedimentos relativos ao transporte Público semiurbano entre o DF e seu Entorno.

Sugere ao Ministério dos Transportes que se manifeste favoravelmente na celebração de convênio a ser firmado entre o Ministério da Integração Nacional,Distrito Federal,Estado de Goiás e Estado de Minas Gerais, de forma a unificar procedimentos relativos ao transporte Público semiurbano entre o DF e seu Entorno.

Sugere ao Ministério da Integração Nacional,que firme convênio entre o Distrito Federal,o Estado de Goiás e Estado de Minas Gerais buscando a unificação de procedimentos relativos ao transporte Público semiurbano entre o DF e seu Entorno.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal(DFTrans),que o percurso da linha de ônibus Sobradinho/Planaltina seja estendido passando por dentro de Sobradinho II,até o final da DF 420.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma Creche na Cidade Estrutural,localizado na Região Administrativa do SCIA-Setor Complementar de Indústria e Abastecimento-RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a iluminação pública do trecho da DF 325,compreendendo entre os trechos dos acessos da avenida contorno de Sobradinho,na altura das quadras 9 e 13,iluminação da via de acesso a DF 325,na altura da quadra 9,localizados na Região Administrativa de Sobradinho-RA V.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP,a arborização da Praça da Quadra 07 do Setor Oeste da Cidade Estrutural,localizado na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, RA XXV.

Institui, no Distrito Federal, o dia do Catador de Material Reciclável e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Acrescenta o § 6º ao art. 21 da Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.

Homenageia os cidadãos nominados nas relações em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente à Associação dos Criadores de Pássaros de Brasília (ACPB).

Apresenta os parabéns ás Faculdades Alvorada, na pessoa do seu fundador, senhor Osvaldo Saenger, pelos altos indicadores que essa faculdade obteve na avaliação do MEC.

Apresenta os parabéns aos organizadores do livro MEMÓRIAS DE GERAÇÕES, pelo traabalho resgate realizado contando a história de famílias chegaram a Planaltina DF, ajundando a construir a história daquela cidade.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Agrária e a sua relevância para a democratização do país

Dispõe sobre a fixação permanente de placas ou cartazes no interior de restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Anual do Distrito Federal no valor de R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais).

Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.100.00,00 (sete milhões e cem mil reais).

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer a solicitação de informação à Senhora Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1650/2013 à CAS.

Requer a convocação da Senhora Maria Dilma alves Teodoro, diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2014, para debater sobre a situação dos condomínios horizontais da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL.

Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 2º do art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal,que inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas públilcas do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Centro Cultural do Banco Regional de Brasília-BRB e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.502.926,00 (cento e um milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e seis reais).

Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Guará - RA X, que estabelece diretrizes e estratégias para seu desenvolvimento sustentável e integrado.

Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Garante o direito das pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, bem como aos demais consumidores, a opção de cobrança por pesagem, a meia refeição, a porção ou, conforme o caso, o desconto de 50% nos restaurantes do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo no Sistema Prisional do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Instituto do Livro do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Henrique Serra Azul.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2014,em Comissão Geral.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 30 de maio de 2014,às 19h00,no Plenário,em comemoração ao 158º Aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.242/2009 e 556/2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB- SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUNTO AS DEZENAS DE FAMÍLIAS HOJE RESIDENTES NA ESTÂNCIA I E II- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QE 38 A/E Nº 12 PROJEÇÃO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, A REFORMA GERAL NA PARTE ELÉTRICA DA FEIRA DO GUARÁ- RA X.