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REQ 3073/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de audiência pública, para debater as condições de trabalho dos Agentes de Custódia Policial, antigo Agente Penitenciário, no dia 08 de agosto de 2014, às 15h, no auditório do Departamento de Policia Especializada.

REQ 3074/2014
12/11/2024 03:32

Requer à realização de Sessão Solene no dia 5 de maio de 2014 em comemoração ao dia do Trabalhador.

REQ 3075/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2014, às 19h, no plenário desta casa.

REQ 3052/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3053/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3081/2014
12/11/2024 03:32

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 418, de 2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade do aproveitamento de água de chuva, nas áreas urbanas do Distrito Federal, para fins não potáveis, e dá outras providências.

REQ 3054/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3085/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de Sessão Solene da Procuradoria Especial da Mulher, à realizar-se no dia 7 de março de 2014, às 19 horas, na Igreja Evangélica Cristã Reviver, localizada às margens da DF-280, Km 3, em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, em homenagem às mulheres daquela comunidade.

REQ 3055/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3084/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de Comissão Geral, para discutir o pleito apresentado a esta Casa, por servidores da Secretária de Estado de Cultura do DF, que vislumbram serem atendidos pelo Art. 31 da Lei 5.190 de 25/09/2013.

REQ 3056/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3083/2014
12/11/2024 03:32

Requer a tramitação conjunta do Projeto da Lei nº 1.792 de 2014, ao Projeto de Lei nº 1.791/2014.

REQ 3057/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3082/2014
12/11/2024 03:32

Requer o cancelamento da realização da Sessão Solene no dia 24 de feveriro de 2014, para comemorar o Dia do Policial Civil Aposentado.

REQ 3058/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3059/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal do Distrito Federal.

REQ 3060/2014
12/11/2024 03:32

requer a realização de audiência pública, para debater a situação da Segurança Pública na Fercal, no dia 10 de março de 2014, às 19h, local a ser definido.

REQ 3072/2014
12/11/2024 03:32

Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

REQ 3062/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis.

PL 1800/2014
12/11/2024 03:32

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

PL 1801/2014
12/11/2024 03:32

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).

PL 1797/2014
12/11/2024 03:32

Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal.

PL 1799/2014
12/11/2024 03:32

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1798/2014
12/11/2024 03:32

Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica.

REQ 3088/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN.

REQ 3087/2014
12/11/2024 03:32

Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF.

REQ 3089/2014
12/11/2024 03:32

Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF.

MO 582/2014
12/11/2024 03:32

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do artista Glênio Bianchetti.

MO 3090/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

PDL 252/2014
12/11/2024 03:32

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Shyu Guang Pu.

MO 581/2014
12/11/2024 03:32

Protesta junto a Embaixada do Peru no Brasil contra os atos discriminatórios praticados contra Paulo César Fonseca do Nascimento jogador de futebol mais conhecido como Tinga, durante o jogo pela Copa Libertadores da América entre os times Cruzeiro e Real Garcilaso,realizado no dia 12 de fevereiro de 2014 em Huancayo, no Peru.

REQ 3090/2014
12/11/2024 03:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

PL 1803/2014
12/11/2024 03:32

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010,que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

PL 1804/2014
12/11/2024 03:32

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1805/2014
12/11/2024 03:32

Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências.

PL 1806/2014
12/11/2024 03:32

Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.

REQ 3091/2014
12/11/2024 03:32

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal.

REQ 3092/2014
12/11/2024 03:32

Requer a realização de Audiência Pública em 01 de Abril de 2014, para debater a regularização das chácaras remanescentes do Park Way - RA XXIV.

PL 1802/2014
12/11/2024 03:32

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.008.370,00 (trinta milhões, oito mil, trezentos e setenta reais).

PLC 85/2014
12/11/2024 03:32

Altera os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubistchek.

IND 15219/2014
12/11/2024 03:32

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação, por meio de convênio e/ou parceria público privado de uma Unidade do SESC na Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 15111/2014
12/11/2024 03:32

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 30, região administrativa de Taguatinga- RA III.

IND 15110/2014
12/11/2024 03:32

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 31, região administrativa de Taguatinga- RA III.

IND 15109/2014
12/11/2024 03:32

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 317 conjunto 01, região administrativa de Samambaia- RA XII

IND 15108/2014
12/11/2024 03:32

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 319 conjunto 04, região administrativa de Samambaia- RA XII

IND 15107/2014
12/11/2024 03:32

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 321 conjunto 13, região administrativa de Samambaia- RA XII

IND 15117/2014
12/11/2024 03:32

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 34, região administrativa de Taguatinga- RA III

IND 15116/2014
12/11/2024 03:32

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Fedeal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 35, região administrativa de Taguatinga- RA III.

IND 15119/2014
12/11/2024 03:31

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN - DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 833 conjunto 06, região administrativa de Samambaia- RA XII

IND 15118/2014
12/11/2024 03:31

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 33, região administrativa de Taguatinga- RA III.

IND 15121/2014
12/11/2024 03:31

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalizacção de calçadas ao longo da QNG 44, região administrativa de Taguatinga- RA III.

IND 15120/2014
12/11/2024 03:31

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalizacção de calçadas ao longo da QNH 11, região administrativa de Taguatinga- RA III.

IND 15174/2014
12/11/2024 03:31

Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, reforço do policiamento ostensivo em toda área da quadra 03 dos conjuntos A ao L Setor Veredas, região administrativa de Brazlândia - RA IV.

IND 15181/2014
12/11/2024 03:31

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, realização da operação tapa buraco QNO 18 nos conjuntos 38, 46, 44, 42, 40, 22, 24, 36 e 30, região administrativa do Ceilândia- RA IX.

IND 15180/2014
12/11/2024 03:31

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 01 do conjunto A ao L Setor Veredas região administrativa de Brazlândia- RA IV.

IND 15179/2014
12/11/2024 03:31

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 46 Av. Vila São José região administrativa de Brazlândia- RA IV.

IND 15178/2014
12/11/2024 03:31

Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas nas quadras 01 e 02 do Setor Industrial, região administrativa Gama - RA II.

IND 15177/2014
12/11/2024 03:31

Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas QNO 18 nos conjuntos 38, 46, 44, 42, 40, 22, 24, 36 e 30, região administrativa Ceilândia - RA IX.

IND 15176/2014
12/11/2024 03:31

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na quadra 37 Av. Vila São José região administrativa de Brazlândia - RA IV.

IND 15201/2014
12/11/2024 03:31

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para reconstrução do asfalto na QR 208 conjuntos 21 e 02, região administrativa de Samambaia - RA XII.