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PL 1582/2010
10/11/2024 20:08AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 8798/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, COM O NÚMERO IDEAL DE PROFISSIONAIS; A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REFERIDO QUADRO DE PESSOAL A SER ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA, E A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS.
PL 1586/2010
10/11/2024 20:08ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.185.507,00(TRINTA E SETE MILHÕES CENTO DE OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETE REAIS).
PL 1585/2010
10/11/2024 20:08ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.100.000,00(QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS).PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
PL 1587/2010
10/11/2024 20:08ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.
REQ 2079/2010
10/11/2024 20:08REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ALVARÁS PRECÁRIOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
MO 555/2010
10/11/2024 20:08HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO, FALECIMENTO DO SENHOR CLÉO OCTÁVIO,DENTISTA PIONEIRO.
IND 8810/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIA E ABRIGO DE ÔNIBUS ENTE AS QUADRAS 516 E 517 DE SANTA MARIA, RA XIII.
IND 8811/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NA QUADRA QR 518 DE SANTA MARIA.
IND 8812/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR 517, EM SANTA MARIA.
IND 8813/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA QUADRA 418 DE SANTA MARIA.
IND 8815/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 8814/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 418 DE SANTA MARIA.
MO 567/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RODRIGO ALVES MAISTRO ATLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
IND 8816/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
MO 568/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAFAEL RODRIGUES ATLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 569/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR TCHIÊLO LISBOA CAMBOIM ATLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 570/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALUISIO FERREIRA TÉCNICO DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
IND 8817/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SINALIZADORES EM FRENTE AO ENGENHO VELHO, AO LONGO DA RODODIA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
MO 571/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO JOSÉ VIANNA MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 572/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCO A.F BAJO CASTRILLO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 573/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALDIVINO JUNIOR B DA SILVA MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
IND 8818/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
MO 574/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS EDUARDO M EWBANK MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 575/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARIO AUGUSTO S. DE SOUZA MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 576/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAIMUNDO RIBEIRO CAMPOS MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 577/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RODRIGO ESTEVAM JM GUIMARÃES MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
IND 8819/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLA NAS ELABORAÇÕES DAS INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (IS), QUANDO REFERENTES AO SEGUIMENTO.
IND 8820/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLA.
IND 8821/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA QN, 07-B DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.
IND 8822/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE TREINAMENTO DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL DOTADA DE INFRA ESTRUTURA, BANHEIROS E PONTO DE APOIO PARA OS INSTRUTORES.
IND 8799/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE 2 KM DE ASFALTO FRISADO NA ENTRADA DE ACESSO A GRANJA DO TORTO ATÉ O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.
IND 8800/2010
10/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DO RESTANTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SAINDO DO CONDOMÍNIO MINI GRANJAS INDO ATÉ A BR 020 LOCALIZADA NA GRANJA DO TORTO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.
MO 556/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ARTUR LUIZ BELCHOR SILVA ATLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
IND 8801/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA CEILÂNDIA NORTE.
IND 8802/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL EM SANTA MARIA.
MO 557/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALTER APOLINÁRIO DA SILVA ATLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
IND 8803/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NOS SETORES SUL E LESTE DO GAMA.
IND 8804/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 308 DE SANTA MARIA.
MO 558/2010
10/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ESTEVAM FERREIRA JÚNIOR ATLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
IND 8805/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO.
IND 8806/2010
10/11/2024 20:08SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 118 DE SANTA MARIA.
IND 10098/2013
10/11/2024 20:08SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURE A CARREIRA DE ODONTOLOGISTAS.
REQ 2232/2013
10/11/2024 20:07REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.
IND 8807/2010
10/11/2024 20:07SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS DA QUADRA 20 DO SETOR O, EM CEILÂNDIA.
IND 8808/2010
10/11/2024 20:07SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA, NO CONJUNTO 10 DA QUADRA 602, DE SAMAMBAIA.
IND 8809/2010
10/11/2024 20:07SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA QR 104 DE SAMAMBAIA.
MO 559/2010
10/11/2024 20:07MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEX RIBEIRO GARCIA ATLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 560/2010
10/11/2024 20:07MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RONALD RUDSON RODRIGUES DOS REIS TLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 561/2010
10/11/2024 20:07MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUILHERME GIOVANNONI TLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 562/2010
10/11/2024 20:07MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLAUDIO ANTÔNIO GOMES CLEMENTE TLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 563/2010
10/11/2024 20:07MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENÉIAS MATOS MARTINS TLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 564/2010
10/11/2024 20:07MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO ROSSI DOS SANTOS TLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 565/2010
10/11/2024 20:07MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WELLINGTON REGINALDO SANTOS TLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
MO 566/2010
10/11/2024 20:07MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRCIO SANTOS CIPRIANO TLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
PL 1589/2010
10/11/2024 20:07ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00(VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
PL 1588/2010
10/11/2024 20:07ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
MO 578/2010
10/11/2024 20:07PARABENIZA, O TIME UNIVERSO BRASÍLIA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE BASQUETEBOL DE 2010.
IND 8847/2010
10/11/2024 20:07SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 305 DO RECANTO DAS EMAS.
IND 8834/2010
10/11/2024 20:07SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA-II.