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Indicação - (126809)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (126800)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (126802)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (126808)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova mais...
Redação Final - CEOF - (126803)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1152/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (126804)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Retificou-se a redação final do Projeto de Lei nº 1.152/2024 com intuito de correção do inciso I do art....
Mensagem - Nº 243/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126794)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126793)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126795)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126790)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (126791)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (126789)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (126792)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 819 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126578)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126579)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126575)
18/11/2024 11:10Despacho - 5 - SELEG - (126576)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 223/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126564)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 216/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126561)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126562)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126560)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 221/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126550)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126549)
17/11/2024 05:53Decreto Legislativo - Nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126548)
20/11/2024 11:59Decreto Legislativo - Nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126546)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126547)
20/11/2024 11:59Projeto de Lei - (126542)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa Ilha do Mel,...
Projeto de Lei - (126543)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui bolsões de proteção para...
Moção - (126538)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...
Redação Final - CCJ - (126540)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.047 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a implantação do programa Abrigo Amigo no Distrito Federal e...
Indicação - (126544)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Redação Final - CCJ - (126537)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...
Redação Final - SELEG - (126545)
17/11/2024 05:53Despacho - 1 - CERIM - (126541)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Anexo - B16 - Anexo Quadro C PLe - Cancelado - CEOF - (126926)
20/11/2024 11:41Anexo - B2.3 - Anexo_II___Anexo_das_Consideracoes_sobre_Metas_Fiscais_NOVO - Cancelado - CEOF - (126911)
20/11/2024 11:41Anexo - B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - Cancelado - CEOF - (126912)
20/11/2024 11:41Anexo - B2.2 - Anexo_II___Consideracoes_sobre_Metas_Fiscais__Finalizado___SEI_ - Cancelado - CEOF - (126910)
20/11/2024 11:41Anexo - B2.1 - Anexo_II___Anexo_de_Metas_Fiscais__Finalizado___SEI_ - Cancelado - CEOF - (126909)
20/11/2024 11:41Anexo - Relatório B9 - Anexo IX PLe - CEOF - (126838)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B10 - Anexo X PLe - CEOF - (126839)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B11 - Anexo XI PLe - CEOF - (126840)
18/11/2024 11:10Anexo - Relatório B12.1 - Anexo XII.a PLe - CEOF - (126841)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B8 - Anexo VIII PLe - CEOF - (126837)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126676)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 447/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (126674)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (126673)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SELEG - (126678)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 4 - SELEG - (126675)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 5 - SACP - (126679)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126675). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Despacho - 7 - SACP - (126680)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126680). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Mensagem - Nº 1572024-GP - SELEG - (126677)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126667)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10Redação Final - CCJ - (126647)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 917 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas...