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IND 6276/2006
12/11/2024 15:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 3358/2005
12/11/2024 15:08

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E A ALOCAÇÃO DE OBJETOS SINALIZADORES NA DF 350, QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

IND 3357/2005
12/11/2024 15:08

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS SEUS EVENTOS OFICIAIS.

IND 3356/2005
12/11/2024 15:08

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DO RECANTO DAS EMAS E GARANTA O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO SEM AULA EM VIRTUDE DA FALTA DE PROFESSORES.

IND 3355/2005
12/11/2024 15:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA CEILÂNDIA-IX.

MO 2525/2005
12/11/2024 15:08

PARABENIZA AO PASTOR GERALDO OSÓRIO DE ALCÂNTARA SILVA E A PASTORA DENISE ARRUDA TEIXEIRA ALCÂNTARA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PL 1818/2005
12/11/2024 15:08

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3333/2005
12/11/2024 14:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP -ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL.

IND 3329/2005
12/11/2024 14:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO URGENTE DA DF-150 - ESTRADA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 3328/2005
12/11/2024 14:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LATERAL DO BLOCO A-1 AO BLOCO A-15 DO BAIRRO LÚCIO COSTA E VILA TECNOLÓGICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQ 1832/2005
12/11/2024 14:58

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.175, DE 2004, QUE - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NOA DISTRITO FEDERAL-.

IND 3325/2005
12/11/2024 14:58

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE ÁGUAS CLARAS E A W3/L2 NORTE NO PERÍODO ATÉ ÀS 23:30 HORAS.

IND 3326/2005
12/11/2024 14:58

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PASSARELA DO ESTÁDIO SEREJÃO.

IND 3324/2005
12/11/2024 14:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES.

IND 3322/2005
12/11/2024 14:58

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS DA CL 12 DE SANTA MARIA.

REQ 1834/2005
12/11/2024 14:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3327/2005
12/11/2024 14:58

SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3341/2005
12/11/2024 14:58

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RIACHO FUNDO.

IND 3330/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 3340/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA EXPANSÃO DO SETOR O.

IND 3339/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIACHO FUNDO.

IND 3331/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO EM FRENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 3338/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DE BELA VISTA EM SÃO SEBASTIÃO.

IND 3337/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SÃO SEBASTIÃO.

IND 3332/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 3336/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB.

IND 3334/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO PARANOÁ, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP - ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL.

IND 3335/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR - M - NORTE DE TAGUATINGA.

PR 102/2005
12/11/2024 14:57

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3353/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

PDL 435/2005
12/11/2024 14:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CORONEL QOPM, RENATO FERNANDES DE AZEVEDO.

IND 3351/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ADMINISTRADOR DO PARK WAY PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 3352/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

IND 3350/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO - DF.

IND 3349/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO SETOR VILA RABELO, EM SOBRADINHO-DF.

IND 3348/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO-DF.

REQ 1835/2005
12/11/2024 14:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR O DIA DO ESTUDANTE E 69 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE.

IND 3346/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO, ESPECIALMENTE AS QUE CIRCUNDAM A ARUC.

IND 3345/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA QUADRA 205, ÁREA ESPECIAL Nº 05, AVENIDA PRINCIPAL, RECANTO DAS EMAS/DF.

IND 3343/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02 E G DA QI 616 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

IND 3359/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA QNP-18, ENTRE OS CONJUNTOS-H E J CEILÂNDIA-DF.

IND 3344/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA EXTERNA AO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA.

PDL 429/2005
12/11/2024 14:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LOURDES SILVA MACIEL.

MO 2527/2005
12/11/2024 14:57

REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECONSIDERE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL APRESENTADA AOS POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES.

PR 104/2005
12/11/2024 14:57

REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 437/2005
12/11/2024 14:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ELY TOSCANO BARBOSA.

PDL 436/2005
12/11/2024 14:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NAURO JORGE ESTEVES.

IND 3323/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 3347/2005
12/11/2024 14:57

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GDF A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS 200 DAS QUADRAS 400, EM SAMAMBAIA NORTE.

REQ 1836/2005
12/11/2024 14:56

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ0 DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO.

PR 103/2005
12/11/2024 14:56

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.

REQ 1843/2005
12/11/2024 14:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR RESIDENCIAL NOROESTE, BEM COMO DE CÓPIA DO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO.

REQ 1837/2005
12/11/2024 14:56

SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/04 E 425/05.

PL 1820/2005
12/11/2024 14:56

ALTERA A LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

PL 1819/2005
12/11/2024 14:56

DISPÕE SOBRE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DE EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA NOVACAP QUE EXERCIAM CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1842/2005
12/11/2024 14:56

SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL.

REQ 1841/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.

REQ 1840/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 23/2003, CONTRA PARECER, PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003.

REQ 1838/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1705/05, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQ 1844/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REVISÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.