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REQ 1731/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2005, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS E IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1750/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER,NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2005(QUARTA-FEIRA)ÀS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 1684/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB

REQ 1732/2005
12/11/2024 15:12

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 08 DO CRUZEIRO PELA EMPRESA BRASIL/TELECOM.

REQ 1751/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6(TERÇA-FEIRA)DE DEZEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO.

REQ 1685/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQ 1686/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

REQ 1752/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA),ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETARIA.

REQ 1733/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001 A 2004 PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ALUSIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS BRADIV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E STOK OFFICE DIVISÓRIAS E MOBILIÁRIO LTDA.

REQ 1689/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQ 1753/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO,NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004(SEXTA-FEIRA)ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 1734/2005
12/11/2024 15:12

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS RELATIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA.

REQ 1690/2005
12/11/2024 15:12

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGIALATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.

REQ 1735/2005
12/11/2024 15:12

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1722/05.

REQ 1761/2005
12/11/2024 15:12

REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.

REQ 1756/2005
12/11/2024 15:12

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CLDF A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS,PROGRAMADOS A CONTÍNUOS, NA BIBLIOTECA DA CASA,CAPAZES DE MELHORAR O ACERVO,EQUIPAMENTOS,MOBILIÁRIO E TABÉM O ESPAÇO FÍSICO.

REQ 1691/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.

REQ 1736/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 943/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQ 1757/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,ÀS 19H00,A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE,APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.1145/04,A REALIZA-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 1737/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1497/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQ 1738/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 747/2003.

REQ 1739/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O 25º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT.

REQ 1740/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.529, DE 2004.

REQ 1762/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2005.

REQ 1763/2005
12/11/2024 15:11

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2005.

REQ 1758/2005
12/11/2024 15:11

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1741/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO, NO DIA 27 (SEGUNDA-FEIRA) DE JUNHO DO ANO DE 2005, ÀS 15 HORAS, EM LOCAL A DEFINIR.

REQ 1759/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 849/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQ 1760/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1054/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQ 1688/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2005,EM HOMENAGEM AO DIA DO CARTEIRO.

REQ 1742/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE CANDANGOLÂNDIA, NO DIA 03 (QUINTA-FEIRA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2005, ÀS 10H, EM LOCAL A DEFINIR.

REQ 1677/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

REQ 1765/2005
12/11/2024 15:11

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1752/2005, QUE REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ENCAMINHO À CÂMARA LEGISLATIVA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 079/2005-GAG, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

REQ 1714/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA.

REQ 1680/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQ 1678/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL.

REQ 1679/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQ 1674/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

REQ 1673/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO SINDICAL.

REQ 1672/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO.

REQ 1671/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQ 1670/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

REQ 1669/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.

REQ 1668/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

REQ 1667/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE.

REQ 1666/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE.

PL 1816/2005
12/11/2024 15:11

AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1817/2005
12/11/2024 15:11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$16.074.310,00 (DESESSEIS MILHÕES E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS).

REQ 1833/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQ 1824/2005
12/11/2024 15:11

REQUER A REPUBLICAÇÃO, SEM PREJUÍZO DOS PRAZOS E INDICAÇÕES DE MEMBROS ESTABELECIDOS, DO REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA CPI DA EDUCAÇÃO (RQ Nº 1796/2005), PUBLICADO SEM A ASSINATURA DESTA REQUERENTE.

REQ 1826/2005
12/11/2024 15:10

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.355/2004 E 1.749/2005.

REQ 1827/2005
12/11/2024 15:10

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.401/04 E 1.722/04.

REQ 1828/2005
12/11/2024 15:10

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.525/04 E 1.682/04.

REQ 1823/2005
12/11/2024 15:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1830/2005
12/11/2024 15:10

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, COMO DESDOBRADAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A GESTÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

PL 1815/2005
12/11/2024 15:10

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3075 DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1814/2005
12/11/2024 15:10

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQ 1825/2005
12/11/2024 15:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

PL 1813/2005
12/11/2024 15:10

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTAS COM VALORES EXCESSIVOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1812/2005
12/11/2024 15:10

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.