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Redação Final - CCJ - (281270)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281271)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281276)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 224 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281272)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 155 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
12/12/2024 06:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281249)
12/12/2024 06:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281250)
12/12/2024 06:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281251)
12/12/2024 06:56Despacho - 12 - SELEG - (281248)
12/12/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
12/12/2024 06:07Redação Final - SELEG - (281232)
12/12/2024 06:06Decreto Legislativo - nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281229)
12/12/2024 06:02Decreto Legislativo - nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281231)
12/12/2024 06:06Redação Final - SELEG - (281230)
12/12/2024 06:04Mensagem - Nº 402/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281181)
11/12/2024 10:10Indicação - (281182)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do...
Redação Final - CEOF - (281183)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1480/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (281186)
11/12/2024 10:31Anexo - IV - CEOF - (281184)
11/12/2024 10:28Despacho - 2 - CEOF - (281185)
11/12/2024 20:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e o Anexo, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281119)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281117)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281120)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281118)
11/12/2024 10:05Despacho - 4 - SELEG - (281116)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Notas Taquigráficas - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (281076)
11/12/2024 09:41Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281071)
11/12/2024 09:39Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281072)
11/12/2024 09:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281073)
11/12/2024 09:40Despacho - 8 - SELEG - (281074)
11/12/2024 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280992)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280993)
11/12/2024 08:49Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280991)
11/12/2024 08:49Folha de Votação - CS-Aprovado - SELEG - (280994)
11/12/2024 08:49Despacho - 4 - SELEG - (280995)
11/12/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Emenda (Aditiva) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280938)
10/12/2024 20:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Publicação - Convite Audiência Pública Diagnóstico Situação Computacional - CFGTC - (280931)
10/12/2024 19:23Publicação - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (280933)
10/12/2024 19:26Emenda (Orçamentária) - 609 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280934)
10/12/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 -...
Requerimento - (280937)
10/12/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. ...
Emenda (Modificativa) - 31 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280936)
10/12/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 30 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280935)
10/12/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Vários Deputados) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (280889)
10/12/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 139/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024. - (280884)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024, que dispõe sobre “medidas...
Emenda (Modificativa) - 592 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280893)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda GABRIEL MAGNO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 589 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280887)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 591 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280892)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 590 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280890)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Moção - (280885)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Modificativa) - 588 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280886)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 3 - SACP-IND - (280891)
10/12/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Modificativa) - 561 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280830)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 562 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280832)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Emenda (Modificativa) - 560 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280829)
10/12/2024 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 559 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280827)
10/12/2024 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Designação de Relator - CCJ - (280826)
10/12/2024 14:15Designação de Relator - CCJ - (280831)
10/12/2024 14:21Despacho - 3 - CERIM - (280828)
10/12/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280808)
10/12/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (SUBSTITUTIVO) (Dos Srs. Deputados Thiago Manzoni e Robério Negreiros) Substitutivo aos...