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Despacho - 2 - SELEG - (111521)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111519)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 4 - SELEG - (111520)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - ,Declaro aberta a presente audiência pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater - Cancelado - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (111509)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (111507)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera a denominação da rua que...
Requerimento - (111506)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (111512)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA ADITIVA (Do Relator, Deputado Thiago Manzoni) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica – PELO nº 1/2023, de...
Folha de Votação - CCJ - (111510)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 107/2023 Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (111504)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE resolução nº 23/2023 Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à...
Folha de Votação - CCJ - (111502)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE decreto legislativo nº 49/2023 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 4 - CCJ - (111503)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (111496)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111495)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 107/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (111492)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 141/2023 Determina a divulgação do serviço LIGUE 180 – Central de Atendimento à Mulher...
Folha de Votação - CCJ - (111499)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE decreto legislativo nº 266/2022 Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (111500)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 4250/2024;...
Despacho - 10 - CCJ - (111501)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 4 - CCJ - (111493)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (111491)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Concedida vista ao Deputado Chico Vigilante na 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024. Brasília, 27...
Despacho - 6 - CCJ - (111489)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Condida vista ao Deputado Thiago Manzoni na 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024. Brasília, 27 de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (111482)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 2684/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Folha de Votação - CCJ - (111486)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 2.747/2022 Institui a Medalha do Mérito Cristão e dá outras providências. Autoria:...
Memorando - 20/2024-GAB DEP JORGE VIANNA - CCJ - (111483)
17/11/2024 07:38Despacho - 9 - CCJ - (111487)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (111475)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 11 - CCJ - (111485)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024, a pedido do Deputado Chico Vigilante. ...
Despacho - 8 - CCJ - (111477)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024, a pedido do Deputado Chico Vigilante. ...
Despacho - 9 - CCJ - (111479)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024, a pedido do Deputado Jorge Vianna. ...
Moção - (111472)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM,...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111465)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 780/2023 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111466)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 803/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111463)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 756/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Folha de Votação - CCJ - (111468)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal....
Folha de Votação - CCJ - (111474)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 1.681/2021 Dispõe sobre a proibição de corridas competitivas com cães e atividades...
Despacho - 1 - CERIM - (111464)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/03/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CCJ - (111469)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - CERIM - (111470)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg Devolvemos o presente processo, tendo em vista que a Coordenadoria de Cerimonial não atua nos eventos de...
Requerimento - (111455)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a tramitação em regime de urgência do...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111462)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 707/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (111453)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...