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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322994)
11/12/2025 08:43Despacho - 3 - SELEG - (322995)
11/12/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322997)
11/12/2025 08:48Ofício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322996)
11/12/2025 08:45Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322869)
10/12/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Martins Machado, Jaqueline Silva e Dayse Amarílio e Paula...
Emenda (Orçamentária) - 573 - CEOF - Aprovado(a) - (322871)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 574 - CEOF - Aprovado(a) - (322872)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 572 - CEOF - Aprovado(a) - (322870)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 -...
Requerimento - (322876)
10/12/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado>) Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado. ...
Despacho - 7 - SACP - (322873)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo de emendas de Admissibilidade de 11/12/2025 a 04/02/2026,...
Despacho - 6 - SACP - (322875)
10/12/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1764/20025 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Despacho - 13 - SACP - (322874)
10/12/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 915/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Despacho - 16 - SACP - (322868)
10/12/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 542/2023 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322797)
10/12/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Redação Final - CCJ - (322798)
10/12/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77 DE 2025 Redação Final Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras...
Requerimento - (322800)
10/12/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que...
Emenda (Orçamentária) - 559 - CEOF - Aprovado(a) - (322801)
10/12/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Redação Final - CCJ - (322799)
10/12/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 92 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322795)
10/12/2025 09:57Despacho - 5 - SELEG - (322796)
10/12/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322752)
10/12/2025 09:09Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322754)
10/12/2025 09:12Despacho - 1 - SELEG - (322753)
10/12/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322755)
10/12/2025 09:12Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322751)
10/12/2025 09:09Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322738)
10/12/2025 09:01Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322735)
10/12/2025 08:58Despacho - 10 - SELEG - (322736)
10/12/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322739)
10/12/2025 09:01Despacho - 3 - SELEG - (322737)
10/12/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (322740)
10/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM/CS/CEOF/CCJ - (322726)
10/12/2025 08:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CAS / CEOF / CCJ - (322729)
10/12/2025 08:56Folha de Votação - CDDM/CS/CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (322730)
10/12/2025 08:56Despacho - 1 - SELEG - (322728)
10/12/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (322727)
10/12/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (322725)
10/12/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322656)
10/12/2025 08:02Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322658)
10/12/2025 08:03Despacho - 1 - SELEG - (322659)
10/12/2025 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...