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Indicação - (125047)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125052)
17/11/2024 05:57Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35Publicação - Lei nº 7.508, de 18 de junho de 2024 - SELEG - (125015)
20/11/2024 16:35Moção - (125012)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta repúdio às declarações da 2ª Vice-Presidente do...
Emenda (Supressiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (125016)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno>) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Aprovado(a) - (125017)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (125018)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 4 - SELEG - (125014)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124982)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1071/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (124985)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água...
Indicação - (124986)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (124983)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Deputado Martins Machado) Emenda ao Projeto de Lei nº 1071/2024, que “Altera a...
Indicação - (124989)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere à Administração Regional de Ceilândia a retirada da...
Despacho - 4 - SACP - (124988)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (124990)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (124991)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (124987)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 339/2023 recebido da CSEG. Pendentes pareceres da CAS, CEOF e CCJ. Brasília, 17 de junho de 2024. ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124978)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 624/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (124980)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece como de relevante...
Requerimento - (124979)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Designação de Relator - CCJ - (124975)
20/11/2024 16:36Designação de Relator - CCJ - (124976)
20/11/2024 12:17Despacho - 4 - SACP - (124977)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - CCJ - (124974)
20/11/2024 12:17Designação de Relator - CCJ - (124972)
18/11/2024 11:14Designação de Relator - CCJ - (124971)
18/11/2024 11:14Designação de Relator - CCJ - (124970)
20/11/2024 12:17Designação de Relator - CCJ - (124973)
18/11/2024 11:14Parecer - 4 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (124964)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2202/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Indicação - (124965)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Portaria GMD - 287/2024 - GTS - (124966)
20/11/2024 16:36Designação de Relator - CCJ - (124968)
18/11/2024 11:14Designação de Relator - CCJ - (124969)
20/11/2024 12:17Despacho - 3 - GTS - (124967)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 287/2024 para...
Requerimento - (124957)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Solicito a Secretaria de Estado...
Indicação - (124961)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (124962)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 3 - CAS - (124956)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 134/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (124955)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1115/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...