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Folha de Votação - CEOF - (320864)
02/12/2025 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 43/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - CEOF - (320863)
02/12/2025 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 37/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320865)
03/12/2025 07:57Folha de Votação - Pareceres CEOF - Aprovado - SELEG - (320868)
03/12/2025 08:04Despacho - 3 - SELEG - (320866)
03/12/2025 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Projeto de Lei - (320830)
02/12/2025 11:04Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 742/2023,...
Indicação - (320829)
03/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320831)
03/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Despacho - 4 - CAF - (320826)
03/12/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 3 - SACP - (320832)
02/12/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320827)
02/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. JULIANA...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (320746)
01/12/2025 08:01Nota Técnica - 1 - CEOF - (320741)
01/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Durante a elaboração da redação final da presente proposição identificamos que em decorrência do...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (320744)
28/11/2025 19:22Anexo - ANEXO I - CEOF - (320742)
28/11/2025 19:21Anexo - ANEXO II - CEOF - (320743)
28/11/2025 19:22Anexo - ANEXO IV - CEOF - (320745)
28/11/2025 19:23Indicação - (320726)
28/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (320723)
28/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICAROD VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (320727)
28/11/2025 14:40Designação de Relator - CDESCTMAT - (320721)
28/11/2025 14:03Designação de Relator - CDESCTMAT - (320724)
28/11/2025 14:16Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320722)
02/12/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2032/2025 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320725)
02/12/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2020/2025 foi distribuído a...
Ofício - Nº 6/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320715)
28/11/2025 13:52Ofício - Nº 5/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320711)
28/11/2025 13:43Indicação - (320713)
28/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Mensagem - Nº 223/2025-GP - SELEG - (320714)
28/11/2025 13:50Mensagem - Nº 221/2025-GP - SELEG - (320710)
28/11/2025 13:42Despacho - 3 - SELEG - (320712)
28/11/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...