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Indicação - (321017)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (321018)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 14 - CCJ - (321019)
03/12/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
03/12/2025 10:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
03/12/2025 10:21Despacho - 4 - SELEG - (321016)
03/12/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320995)
03/12/2025 10:09Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320996)
03/12/2025 10:09Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320992)
03/12/2025 10:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320993)
03/12/2025 10:00Despacho - 6 - SELEG - (320991)
03/12/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 9 - SELEG - (320994)
03/12/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320972)
03/12/2025 09:32Publicação - DCL Nº 264, 3 de dezembro de 2025 - CTMU - (320971)
03/12/2025 09:31Despacho - 4 - CAS - (320969)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2022/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320967)
03/12/2025 09:28Despacho - 6 - SELEG - (320968)
03/12/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320970)
03/12/2025 09:31Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
03/12/2025 09:13Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
03/12/2025 09:09Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320940)
03/12/2025 09:15Despacho - 7 - SELEG - (320937)
03/12/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (320922)
03/12/2025 08:58Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320923)
03/12/2025 08:58Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320925)
03/12/2025 08:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320924)
03/12/2025 08:58Despacho - 5 - SELEG - (320921)
03/12/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320914)
03/12/2025 08:54Despacho - 3 - CAS - (320913)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 381/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - SELEG - (320912)
03/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (320911)
03/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320910)
03/12/2025 08:54Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320909)
03/12/2025 08:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320872)
03/12/2025 08:26Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320873)
03/12/2025 08:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320869)
03/12/2025 08:04Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320870)
03/12/2025 08:05Despacho - 1 - SELEG - (320871)
03/12/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...