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Designação de Relator - PL 1120/2024 - CAS - (288986)
10/03/2025 09:44Designação de Relator - PL 306/2023 - CAS - (288983)
10/03/2025 09:41Designação de Relator - PL 970/2024 - CAS - (288984)
10/03/2025 09:42Designação de Relator - PL 2656/2022 - CAS - (288969)
10/03/2025 09:22Designação de Relator - PL 2789/2022 - CAS - (288970)
10/03/2025 09:24Designação de Relator - PL 976/2024 - CAS - (288973)
10/03/2025 09:28Designação de Relator - PLC 37/2023 - CAS - (288972)
10/03/2025 09:27Designação de Relator - PL 460/2023 - CAS - (288971)
10/03/2025 09:26Indicação - (288931)
10/03/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - PL 1375/2020 - CAS - (288939)
10/03/2025 08:42Despacho - 5 - SACP - (288932)
10/03/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel...
Despacho - 6 - SACP - (288935)
10/03/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288937)
10/03/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288938)
10/03/2025 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288936)
10/03/2025 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288933)
10/03/2025 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288934)
10/03/2025 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Projeto de Lei - (288906)
07/03/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Reconhece como de relevante interesse social e...
Designação de Relator - CCJ - (288905)
07/03/2025 16:23Designação de Relator - CCJ - (288907)
07/03/2025 17:09Designação de Relator - CCJ - (288904)
07/03/2025 16:20Designação de Relator - CCJ - (288903)
07/03/2025 16:19Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (290512)
24/03/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 735/2023 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 735, de 2023, que assegura o...
Moção - (290462)
24/03/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos motociclistas Thalhyshon Gabriel...
Ofício - CSA - (290463)
20/03/2025 19:29Folha de Votação - CSA - (290460)
24/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Folha de Votação - CSA - (290461)
24/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Folha de Votação - CSA - (290459)
24/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (290464)
21/03/2025 07:45Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (290465)
21/03/2025 07:46Requerimento - (290400)
24/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, para...
Requerimento - (290402)
24/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290398)
24/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Despacho - 12 - CDDHCLP - (290403)
20/03/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP Senhor chefe, Conforme solicitado por meio do Memorando...
Despacho - 9 - CDDHCLP - (290404)
20/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Senhor chefe, Em atenção ao Memorando nº 40/2025-SACP encaminhado...
Despacho - 5 - SACP - (290399)
20/03/2025 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC. ...
Despacho - 5 - SACP - (290397)
20/03/2025 13:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (290396)
20/03/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (290395)
20/03/2025 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...