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Redação Final - CEOF - (313123)
06/10/2025 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1921/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 10 - SACP - (313129)
06/10/2025 09:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 10 - SACP - (313122)
06/10/2025 08:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - CEOF - (313125)
06/10/2025 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 06 de...

Despacho - 3 - SACP - (313126)
06/10/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 6 de outubro de 2025. ...

Indicação - (313039)
06/10/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (313041)
06/10/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

Indicação - (313040)
06/10/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (313044)
06/10/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...

Indicação - (313042)
06/10/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (313043)
06/10/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 8 - CEC - (313038)
03/10/2025 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 495/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 14 - SACP - (313046)
03/10/2025 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação pelo autor conforme Mensagem nº 186/2025 - GAG/CJ. Brasília, 3 de...

Despacho - 5 - SACP - (313047)
03/10/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 3 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 184/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312986)
03/10/2025 07:58
Despacho - 1 - SELEG - (312985)
03/10/2025 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (312989)
03/10/2025 08:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (312988)
03/10/2025 08:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (312992)
03/10/2025 08:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (312991)
03/10/2025 08:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 1 - SELEG - (312990)
03/10/2025 08:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 7 - SELEG - (312987)
03/10/2025 08:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de outubro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
03/10/2025 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Moção - (312927)
02/10/2025 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e...

Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312931)
02/10/2025 08:17
Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312932)
02/10/2025 08:18
Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312930)
02/10/2025 08:15
Requerimento - (312925)
07/10/2025 10:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
21/10/2025 11:42
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (314645)
22/10/2025 08:31
Folha de Votação - Pareceres CAS e CEOF - Aprovados - SELEG - (314692)
22/10/2025 09:46
Folha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (314689)
22/10/2025 09:43
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (314684)
22/10/2025 09:39
Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314681)
22/10/2025 09:35
Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314693)
22/10/2025 09:47
Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314685)
22/10/2025 09:40
Despacho - 5 - CTMU - (314682)
22/10/2025 09:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Folha de Votação - Voto em Separado - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (314679)
22/10/2025 09:32
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (314674)
22/10/2025 09:07
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (314672)
22/10/2025 08:55