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REQ 1106/2024
14/11/2024 23:02

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Empreendedor e ao Empreendedorismo, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

REQ 1108/2024
14/11/2024 23:02

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

PL 892/2024
14/11/2024 23:02

Confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol, no caso em que especifica, e dá outras providências.

REQ 1119/2024
14/11/2024 23:02

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de fevereiro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a saúde mental dos servidores da segurança pública do Distrito Federal.

REQ 1118/2024
14/11/2024 23:02

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria.

REQ 1117/2024
14/11/2024 23:02

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a situação das pessoas ostomizadas no Distrito Federal.

REQ 1107/2024
14/11/2024 23:01

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a realidade dos produtores rurais do Distrito Federal.

REQ 1109/2024
14/11/2024 23:01

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal.

REQ 1102/2024
14/11/2024 23:01

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para debater o déficit de pessoal (servidores) nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública do Distrito Federal.

MO 603/2024
14/11/2024 23:01

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em homenagem ao dia do Atleta.

PL 905/2024
14/11/2024 23:01

Dispõe sobre o piso salarial do farmacêutico empregado privado no âmbito do Distrito Federal.

PL 904/2024
14/11/2024 23:01

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atleta Paralímpico.

REQ 1098/2024
14/11/2024 23:01

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final.

REQ 1099/2024
14/11/2024 23:01

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para início do turno seguinte e imediata votação.

MO 609/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

MO 610/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Líderes Comunitários, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

MO 611/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

MO 612/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

MO 613/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Civis da 33ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

MO 614/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

MO 615/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Civis Servidores Socioeducativos, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados na Unidade de Internação de Santa Maria.

MO 616/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores do DETRAN, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

MO 617/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Bombeiro Militar do Distrito Federal, Cel. BM RRm. ELIESER SEBASTIÃO LEONCIO DA SILVA, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população do Distrito Federal.

MO 618/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao diretor do Centro Educacional Profissional Escola Técnica de Santa Maria, ELIJAIME NUNES LEONCIO DA SILVA e Vice-diretora DEISE LUCIENE PEREIRA ABREU, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo nos trabalhos prestados frente a direção da escola técnica.

MO 619/2024
14/11/2024 23:01

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, exercidos no Centro de Atenção Psicossocial para tratamento de Álcool e outras Drogas – CAPS, da região administrativa de Santa Maria-DF.

MO 620/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta votos de louvor aos ex-administradores da RA de Santa Maria, especificamente pelo comprometimento e profissionalismo nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria durante o exercício de seus mandatos.

MO 621/2024
14/11/2024 23:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF abaixo especificados, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 21 de janeiro de 2024 , na Quadra 118 da região administrativa de Santa Maria - DF.

MO 622/2024
14/11/2024 23:01

Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros da Associação Atlética de Santa Maria - AASM, por sua contribuição e pelo exímio trabalho realizado na região administrativa de Santa Maria com crianças e adolescentes do Distrito Federal.

REQ 1105/2024
14/11/2024 23:01

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 05 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre os problemas da Região Administrativa do Arapoanga.

MO 623/2024
14/11/2024 23:00

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por meio do trabalho realizado no Hospital Regional de Santa Maria - HRSM.

IND 4298/2024
14/11/2024 23:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a reforma dos banheiros e da quadra do Centro de Ensino Fundamental 113, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

IND 4299/2024
14/11/2024 23:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas Quadras L1 e L2, 2ª Etapa, Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 4300/2024
14/11/2024 23:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto nas Quadras L1 e L2, 2ª Etapa, Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

REQ 1156/2024
14/11/2024 23:00

Requer a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, informações referente a listagem de todos os eventos no Distrito Federal, nos anos de 2019 a fevereiro de 2024, para os quais a CAESB forneceu gratuitamente água potável para a população.

IND 4301/2024
14/11/2024 23:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 517, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

MO 608/2024
14/11/2024 23:00

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos servidores do Hospital Regional de Santa Maria, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados nos trabalhos prestados à população daquela região.

MO 605/2024
14/11/2024 23:00

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Presidente do Conselho de Segurança Comunitário de Santa Maria – CONSEG, FERNANDO GOMES, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

MO 606/2024
14/11/2024 23:00

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores da Vigilância Sanitária, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados nos serviços prestados à Região Administrativa de Santa Maria.

MO 607/2024
14/11/2024 23:00

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Diretor da Regional de Ensino de Santa Maria, CLAUDINEY FORMIGA CABRAL, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados frente a gestão das escolas públicas de Santa Maria.

MO 604/2024
14/11/2024 23:00

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Empresários, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.