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Projeto de Lei - (12450)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de...
Moção - (12453)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da...
Emenda - 1 - CESC - (12446)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 1.949 de 2021 que dispõe sobre...
Parecer - 1 - CAS - (12448)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.960/2021,...
Requerimento - (12454)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...
Folha de Votação - CEC - (12445)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6.951/2021, 6.952/2021, 6.953/2021, 7.069/2021, 7.070/2021, 7.071/2021,...
Emenda - 1 - CAF - (12447)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA ADITIVA Nº DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) PROJETO DE LEI Nº 2.053, de 2021, que autoriza...
Requerimento - (12452)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite à Agência Reguladora de...
Indicação - (12449)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 1 - CESC - (12444)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1949/2021 Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres...
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (12443)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho À SELEG, Em justificativa de possível matéria legislativa análoga já protocolada por esta Casa, de...
Folha de Votação - CEC - (12442)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6.955/2021, 7.020/2021, 7.038/2021 Assinam e votam o parecer os(as)...
Folha de Votação - CEC - (12438)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1972/2021 Institui “A Festa da Uva de Brazlândia”. Autoria: Deputado...
Despacho - 3 - SELEG - (12437)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília-DF, 9 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (12423)
21/11/2024 02:13Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (12424)
21/11/2024 02:13Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (12420)
21/11/2024 02:13Projeto de Decreto Legislativo - (12425)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Projeto de Decreto Legislativo - (12421)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Altera o Decreto...
Despacho - 1 - CEOF - (12426)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 52/2021. Brasília-DF, 10...
Parecer - 1 - CEOF - (12410)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 53/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 53 de...
Parecer - 1 - CEOF - (12407)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 52/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 52 de...
Parecer - 4 - CEOF - (12402)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2021 - <ceof> Projeto de Lei 1663/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ao...
Despacho - 4 - CESC - (12406)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (12403)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (12409)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (12408)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (12411)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (12404)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Publicação - Lei nº 6.937/2021- Publicação DODF - SELEG - (12392)
21/11/2024 02:13Requerimento - (12388)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle) Requer ao...
Requerimento - (12390)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle) Requer ao...
Requerimento - (12389)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle) Requer ao...
Requerimento - (12391)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle) Requer ao...
Publicação - Lei nº 6.935/2021- Publicação DODF - SELEG - (12393)
18/11/2024 02:32Requerimento - (12387)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle) Requer ao...
Despacho - 1 - SELEG - (12386)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 04/08/2021. Brasília-DF, 6 de agosto de...
Indicação - (12380)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...