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Despacho - 2 - SACP - (40733)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (40736)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - SELEG - (40735)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 2 - SACP - (40732)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, anexar Lei nº 6787/2021. Brasília, 28 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40737)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40734)
17/11/2024 20:22Mensagem - n° 166/2022 - Promulgação - SELEG - (40698)
17/11/2024 20:22Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22Despacho - 1 - SELEG - (40700)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SACP - (40695)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 28 de abril de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (40697)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40696)
17/11/2024 20:22Redação Final - CCJ - (40613)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.113 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos...
Despacho - 1 - SELEG - (40610)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40616)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40612)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40615)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40611)
17/11/2024 20:22Projeto de Lei - (40582)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Altera a Lei nº 6.263, de 29 de janeiro...
Indicação - (40588)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Redação Final - CCJ - (40589)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.997 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.871, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a parada...
Despacho - 1 - SELEG - (40584)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40586)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40585)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40583)
17/11/2024 20:22Despacho - 1 - SELEG - (40479)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40481)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (40476)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (40475)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40477)
17/11/2024 20:23Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40478)
17/11/2024 20:23Despacho - 1 - SELEG - (40444)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40446)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (40448)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40445)
17/11/2024 20:23Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40449)
17/11/2024 20:23Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40447)
17/11/2024 20:23Despacho - 7 - CCJ - (40437)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2064/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 27 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (40440)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40438)
17/11/2024 20:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...