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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55031)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55028)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54970)
18/11/2024 13:42Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54972)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54973)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54969)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54971)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54917)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54915)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54916)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54918)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54914)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
18/11/2024 13:42Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54866)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do senhor Deputado Fábio Felix e outros (as))) Frente Parlamentar em defesa e...
Projeto de Lei Complementar - (54869)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar nº 865, de...
Redação Final - CCJ - (54868)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.394 DE 2021 Redação Final Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao...
Projeto de Lei - (54867)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Requerimento - (54871)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)
18/11/2024 13:42Requerimento - (54873)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...
Anexo - X - CEOF - (54735)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.190/2022 - DODF - SELEG - (54740)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Complementar Nº 1.018/2022 com veto- DODF - SELEG - (54739)
18/11/2024 13:42Anexo - XI - CEOF - (54736)
18/11/2024 13:42Nota Técnica - 1 - CEOF - (54737)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ao projeto de lei nº 2992 de 2022 Durante a elaboração da redação final do presente Projeto de Lei,...
Despacho - 8 - CEOF - (54738)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final e Nota Técnica, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...
Redação Final - Seleg Republicação - SELEG - (54691)
18/11/2024 13:43Anexo - V - CEOF - (54688)
18/11/2024 13:43Anexo - VI - CEOF - (54689)
18/11/2024 13:43Despacho - 3 - CEOF - (54690)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...
Anexo - IV - CEOF - (54687)
18/11/2024 13:43Anexo - II - CEOF - (54685)
18/11/2024 13:43Redação Final - CEOF - (54683)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - III - CEOF - (54686)
18/11/2024 13:43Despacho - 4 - CEOF - (54682)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação, à SELEG para as devidas providências Brasília, 21 de dezembro de 2022 Praça...