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Indicação - (48430)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Redação Final - CEOF - (48436)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças LEI Nº 7.171 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...

Despacho - 3 - SELEG - (48435)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (48429)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Determina que as empresas que prestam...

Indicação - (48427)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CCJ - (48426)
18/11/2024 14:05
Designação de Relator - CCJ - (48425)
18/11/2024 14:05
Designação de Relator - CCJ - (48424)
18/11/2024 14:05
Moção - (48419)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...

Parecer - 1 - CESC - (48413)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce,...

Manifestação - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (48415)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Manifestação À: Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG...

Projeto de Lei - (48418)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Estabelece a...

Designação de Relator - CCJ - (48422)
18/11/2024 14:06
Designação de Relator - CCJ - (48421)
18/11/2024 14:06
Designação de Relator - CCJ - (48423)
18/11/2024 14:06
Lei - 5.309/2014 - GAB DEP SARDINHA - (48407)
18/11/2024 14:06
Lei - 4.385/2009 - GAB DEP SARDINHA - (48406)
18/11/2024 14:06
Parecer - 1 - CESC - (48412)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala...

Indicação - (48408)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...

Indicação - (48411)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...

Indicação - (48409)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (48410)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - Lei 8.666/2009 - GAB DEP SARDINHA - (48405)
18/11/2024 14:06
Parecer - 1 - CESC - (48402)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em...

Projeto de Lei - (48400)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre os pontos de apoio...

Parecer - 2 - CEOF - (48403)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2689/2022 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...

Requerimento - (48401)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...

Anexo - Lei 6.677/2020 - GAB DEP SARDINHA - (48404)
18/11/2024 14:06
Requerimento - (48399)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a tramitação conjunta do PL 2.947, de...

Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - <Comissão de Assuntos Fundiários - CAF> Projeto de Lei 1741/2021 Torna dispensável de...

Requerimento - (48398)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de...

Moção - (48397)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...

Emenda - 41 - PLENARIO - (48394)
18/11/2024 14:06
Emenda - 40 - PLENARIO - (48393)
18/11/2024 14:06
Emenda - 39 - PLENARIO - (48392)
18/11/2024 14:06
Emenda - 38 - PLENARIO - (48391)
18/11/2024 14:06
Anexo - Requerimento nº 3.461/2022-Retirada de Tramitação - SELEG - (48387)
18/11/2024 14:06
Despacho - 5 - SACP - (48390)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para providências de desapensamento do o Projeto de Lei nº 2815/2022 ao Projeto de...

Despacho - 4 - SELEG - (48388)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento ao Requerimento de Retirada de Tramitação n° 3461/2022, encaminho o presente processo ao SACP para...