Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Despacho - 5 - CAS - (61566)
20/11/2024 22:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2049/2021, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CAS - (61565)
20/11/2024 22:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2555/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CAS - (61562)
20/11/2024 22:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 128/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 4 - CAS - (61561)
20/11/2024 22:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 118/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 5 - CAS - (61568)
20/11/2024 22:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2991/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 4 - CAS - (61567)
20/11/2024 22:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 114/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Designação de Relator - PL-1846/2021 - CAS - (61555)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PDL 250/2022 - CAS - (61553)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - PL-1689/2021 - CAS - (61552)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - PL-10/2023 - CAS - (61554)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - PL-2210/2021 - CAS - (61543)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PL-2143/2021 - CAS - (61546)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - PL-117/2023 - CAS - (61545)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PL-8/2023 - CAS - (61544)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - PL- 2635/2022 - CAS - (61536)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - PL-2555/2022 - CAS - (61537)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - PL-2907/2022 - CAS - (61535)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - PL-128/2023 - CAS - (61534)
17/11/2024 17:17
Projeto de Lei - (61519)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Paula Belmonte) Dispõe sobre a implementação da transparência...

Despacho - 1 - SELEG - (61516)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (61515)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 2 - SELEG - (61517)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (61521)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP HERMETO - (61518)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 -...

Despacho - 2 - SACP - (61514)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (61522)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (61523)
20/11/2024 22:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei Lei n° 2.424/1999. Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Parecer - 4 - CEOF - (61486)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2478/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61493)
20/11/2024 13:16
Indicação - (61490)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder...

Indicação - (61487)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo do...

Emenda (Supressiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Supressiva - (61488)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO “MULHER EM...

Despacho - 9 - CS - (61491)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos o PLC 129/2022 de autoria do Poder Executivo, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária, de 28/02/2023,...

Despacho - 2 - SACP - (61489)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (61485)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal,...

Projeto de Lei - (61469)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004,...

Parecer - 4 - CEOF - (61470)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2410/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇA sobre o...

Anexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61472)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61473)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)
20/11/2024 23:00