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Requerimento - (50870)
17/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública com o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50868)
17/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...

Indicação - (50877)
17/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Governador do Distrito Federal, que...

Indicação - (50872)
17/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (50869)
17/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (50874)
17/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50867)
17/11/2024 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Delmasso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...

Redação Final - CCJ - (50871)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.948, DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera o art. 8º, § 7º, da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...

Ofício - 09/2022 - CAS - (50756)
17/11/2024 18:11
Ofício - 09/2022 - CAS - (50755)
17/11/2024 18:11
Ofício - 09/2022 - CAS - (50757)
17/11/2024 18:11
Ofício - 09/2022 - CAS - (50754)
17/11/2024 18:11
Mensagem - N° 253/2022 - SELEG - (50720)
17/11/2024 18:11
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50721)
17/11/2024 18:11
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11
Despacho - 1 - SELEG - (50722)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50723)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Folha de votação - Indicação - IND-8900/2022 - CAS - (50647)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8989/2022 - CAS - (50651)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8990/2022 - CAS - (50652)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8901/2022 - CAS - (50648)
17/11/2024 18:11
Despacho - 1 - CERIM - (50650)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/12/2022 - 15 horas - EXTERNO Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 3 - CESC - (50649)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Encaminhamos o Projeto de Lei nº 3.015/2022, para que, no prazo regimental de...

Designação de Relator - PDL 278/2022 - Cancelado - CAS - (50585)
17/11/2024 18:11
Designação de Relator - PDL287/2022 - CAS - (50587)
17/11/2024 18:11
Memorando - MEMORANDO 2/2022 - Cancelado - CAS - (50583)
17/11/2024 18:11
Despacho - 7 - SACP - (50582)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50584)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50586)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para verificar o relator citado na folha de votação Brasília, 28 de outubro de 2022 Praça...

Mensagem - nº 176/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604)
17/11/2024 18:58
Emenda - 9 - CEOF - (45630)
17/11/2024 18:58
Emenda - 10 - CEOF - (45631)
17/11/2024 18:58
Emenda - 8 - CEOF - (45629)
17/11/2024 18:58
Emenda - 1 - CEOF - (45622)
17/11/2024 18:58
Emenda - 2 - CEOF - (45623)
17/11/2024 18:58
Emenda - 3 - CEOF - (45624)
17/11/2024 18:58
Despacho - 5 - SACP - (45620)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Projeto de Lei - (45606)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Agaciel Maia e Rafael Prudente) Altera a Lei nº 7.104 de 02 de...

Parecer - 1 - CS - (45609)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - cseg Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.801/2022, que “Altera...

Indicação - (45610)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES ) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...