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Despacho - 4 - CDC - (34431)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...

Despacho - 5 - CDC - (34430)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de fevereiro de 2022...

Projeto de Lei - (34416)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Parecer - 2 - CCJ - (34425)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 167/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...

Anexo - Nota Técnica - CAS - (34426)
17/11/2024 22:03
Requerimento - (34420)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer o apensamento do PL nº 2.337, de...

Indicação - (34424)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (34421)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Despacho - 1 - SELEG - (34423)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (34417)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de fevereiro de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...

Despacho - 2 - SACP - (34418)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP/CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...

Projeto de Lei Complementar - (34409)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a redação do art. 27 da Lei...

Indicação - (34410)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (34413)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Requerimento - (34411)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto...

Indicação - (34414)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Designação de Relator - CCJ - (34408)
17/11/2024 22:03
Despacho - 1 - SELEG - (34415)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requerimento - (34403)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...

Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (34406)
17/11/2024 22:03
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (34404)
17/11/2024 22:03
Folha de Votação - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (34407)
17/11/2024 22:03
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (34405)
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (34402)
17/11/2024 22:03
Despacho - 1 - SELEG - (34397)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 17 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 7 - SELEG - (34400)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (34401)
17/11/2024 22:03
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (34399)
17/11/2024 22:03
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (34398)
17/11/2024 22:03
Parecer - 5 - SELEG - (34392)
17/11/2024 22:03
Despacho - 2 - SELEG - (34395)
17/11/2024 22:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 17 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (34393)
17/11/2024 22:03
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34394)
17/11/2024 22:03
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34396)
17/11/2024 22:03
Parecer - 4 - SELEG - (34390)
17/11/2024 22:03
Parecer - 3 - SELEG - (34388)
17/11/2024 22:03
Folha de Votação - parecer 04 CFGTC - Aprovado - SELEG - (34391)
17/11/2024 22:03
Folha de Votação - parecer 03 CAS - Aprovado - SELEG - (34389)
17/11/2024 22:03
Mensagem - N° 26/2022- GP/Sanção - SELEG - (34383)
17/11/2024 22:03
Mensagem - N° 27/2022- GP/Sanção - SELEG - (34386)
17/11/2024 22:03