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Designação de Relator - CAS - (34531)
17/11/2024 22:03Moção - (34521)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Manifesta votos de Louvor e...
Parecer - 1 - CCJ - (34523)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2536/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.536...
Projeto de Lei - (34525)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Indicação - (34524)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (34519)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Despacho À Seleg, Tendo em vista que o PL n° 1.974/2021 foi aprovado por esta Casa de Leis e deu origem à Lei...
Despacho - 3 - SELEG - (34520)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (34522)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Decreto Legislativo - 373/1998 - GAB DEP ROOSEVELT - (34518)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34509)
17/11/2024 22:03Redação Final - CCJ - (34511)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que...
Requerimento - (34517)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 2 - CERIM - (34515)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (34516)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34510)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34505)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34507)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34504)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34508)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34506)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34501)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34503)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34502)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34500)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34499)
17/11/2024 22:03Despacho - 5 - SACP - (34492)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34495)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34494)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CCJ - (34496)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 104/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - SACP - (34493)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 1 - SELEG - (34498)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 18 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34497)
17/11/2024 22:03Mensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
17/11/2024 22:03Despacho - 2 - SELEG - (34486)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (34484)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 6 - SACP - (34491)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34489)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34488)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (34485)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (34490)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...