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Parecer - 1 - CESC - (49978)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cESC Projeto de Lei 2908/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Moção - (49983)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Cirurgiões...
Projeto de Lei - (49982)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADADO MARTINS MACHADO) Institui o Programa de Incentivo à Economia...
Projeto de Lei - (49981)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais...
Moção - (49980)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Indicação - (49985)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49986)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49984)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PL 2778/2022 - CS - (49987)
17/11/2024 18:13Anexo - Q32.3 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OF e OSS conjuntamente PLOA 2023.pdf - CEOF - (49801)
17/11/2024 18:14Anexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - Cancelado - CEOF - (49802)
17/11/2024 18:14Anexo - Q32.2 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OSS PLOA 2023.pdf - CEOF - (49800)
17/11/2024 18:14Anexo - Q32.3 - Quadro XXXII-Detalhamento das Fontes (S) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49803)
17/11/2024 18:14Anexo - Q15 - Quadro XV - Demonstrativo das Metas Físicas por Programa PLOA 2023.pdf - CEOF - (49778)
17/11/2024 18:15Anexo - Q14.2 - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - OI PLOA 2023.pdf - CEOF - (49777)
17/11/2024 18:15Anexo - Q18 – Quadro XVIII – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação.pdf - CEOF - (49781)
17/11/2024 18:15Anexo - Q16 - Quadro XVI - Demonstrativo da Despesa com Pessoal x RCL - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49779)
17/11/2024 18:15Anexo - Q17 - Quadro XVII - Demonstrativo das PPP - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49780)
17/11/2024 18:15Indicação - (49708)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Decreto Legislativo - (49706)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Concede o Título de Cidadão...
Portaria GMD - 239/22 - GTS - (49709)
17/11/2024 18:15Anexo - Errata 01 - SELEG - (49703)
17/11/2024 18:15Despacho - 5 - CAF - (49711)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 5 - SELEG - (49705)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificando o endereço disponível dos Arquivos Anexos referente a Lei Orçamentária do Distrito Federal de 2023 estão...
Despacho - 4 - CAF - (49710)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Redação Final - Seleg - SELEG - (49690)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15Redação Final - CEOF - (49687)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças errata nº 01/2022 projeto de lei Nº 2.761, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) No Anexo IV, Item 2. Alteração de...
Despacho - 5 - CESC - (49689)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 192, de 22 de setembro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CEOF - (49686)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de setembro de 2022 ...
Despacho - 12 - CEOF - (49688)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada errata, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de setembro de 2022 Praça...
Designação de Relator - PL2964/2022 - CAS - (49668)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2975/2022 - CAS - (49669)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2968/2022 - CAS - (49670)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2973/2022 - CAS - (49671)
17/11/2024 18:15Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
17/11/2024 18:29Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15Despacho - 2 - GMD - (49654)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 5 - CCJ - (49656)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2886/2022 para elaboração de redação final, na forma texto original (46090) com as emendas...