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Folha de Votação - CCJ - (104007)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 567/2023 Dispõe sobre a Política Distrital de proteção e direito de matrícula de...

Ofício - SEI Nº 666/2023 - CESC - (104008)
20/11/2024 19:27
Despacho - 5 - CCJ - (104010)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...

Despacho - 1 - CESC - (104011)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (103966)
17/11/2024 09:25
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103967)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - cdc Projeto de Lei nº 327/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (103965)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera o art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de julho de...

Indicação - (103961)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (103964)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1570, de 2020. Solicitação atendida. Processo concluído....

Despacho - 2 - SACP - (103963)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (103960)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103968)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102682)
17/11/2024 09:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102688)
17/11/2024 09:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102678)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102679)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102677)
17/11/2024 09:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102675)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102655)
17/11/2024 09:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102658)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102656)
17/11/2024 09:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102657)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102654)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102643)
17/11/2024 09:33
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102646)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102647)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102644)
17/11/2024 09:33
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102645)
17/11/2024 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102622)
17/11/2024 09:33
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102625)
17/11/2024 09:33
Ofício - CDESCTMAT - (102623)
17/11/2024 09:33
Ofício - CDESCTMAT - (102626)
17/11/2024 09:33
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102624)
17/11/2024 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102621)
17/11/2024 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102610)
17/11/2024 09:33
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102607)
17/11/2024 09:33
Ofício - CDESCTMAT - (102605)
17/11/2024 09:33
Ofício - CDESCTMAT - (102608)
17/11/2024 09:33
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102609)
17/11/2024 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102606)
17/11/2024 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...