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Despacho - 4 - CAS - (132909)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Decreto Legislativo - nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132649)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132652)
17/11/2024 04:49Redação Final - Cancelado - SELEG - (132650)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132651)
17/11/2024 04:49Despacho - 10 - CAS - (132648)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2587/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (132587)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXIX- Despesas de Custeio - SERP-GDF - (132586)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132589)
17/11/2024 04:49Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132469)
17/11/2024 04:50Ofício - 541/2024- CESC/CLDF - CESC - (132471)
17/11/2024 04:50Ofício - 540/2024- CESC/CLDF - CESC - (132467)
17/11/2024 04:50Redação Final - CCJ - (132470)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CESC - (132468)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2024....
Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132436)
17/11/2024 04:50Ofício - 531/2024- CESC/CLDF - CESC - (132438)
17/11/2024 04:50Ofício - 530/2024- CESC/CLDF - CESC - (132434)
17/11/2024 04:50Redação Final - CCJ - (132433)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 84 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132437)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 128 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CESC - (132435)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Projeto de Lei - (132356)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o...
Indicação - (132354)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Proc - (132362)
17/11/2024 04:50Requerimento - (132357)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requerer informações sobre a ampliação das...
Indicação - (132361)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Redação Final - CCJ - (132352)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 115 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Despacho - 10 - SACP - (132360)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (132359)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (132353)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 263/2024-GP - SELEG - (132277)
17/11/2024 04:50Redação Final - CCJ - (132275)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 3.005 de 2022 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento...
Redação Final - CCJ - (132276)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 679 de 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a...
Anexo - Requerimento 1568/2024 - SACP - (132281)
17/11/2024 04:50Redação Final - CCJ - (132278)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023 redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (132279)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132280)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2021 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 2 - SACP - (132274)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - (132196)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “altera a Lei nº 4.949, de 15 de...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (132201)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1175/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...