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Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45Mensagem - Nº º 7/2023 - GAG- Veto Parcial - SELEG - (58073)
20/11/2024 23:45Memorando - SELEG - (58076)
20/11/2024 23:45Memorando - SELEG - (58074)
17/11/2024 17:27Despacho - 2 - SACP - (58072)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar o decreto citado na proposição. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 8 - SELEG - (58075)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial . RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Mensagem - N° 297/2022 - GAG - SELEG - (58062)
20/11/2024 13:25Despacho - 1 - SELEG - (58059)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (58061)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (58064)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (58057)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (58058)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SACP - (58060)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 5 - SELEG - (58063)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Mensagem - Nº 020/2023 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57865)
20/11/2024 23:46Mensagem - Nº 028/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57868)
20/11/2024 23:46Despacho - 6 - CEOF - (57862)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (57863)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 4 - SELEG - (57866)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro ...
Despacho - 12 - SACP - (57867)
20/11/2024 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 315/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (57824)
17/11/2024 17:27Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27Despacho - 3 - CESC - (57826)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57823)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 11 - SELEG - (57822)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 12 - SELEG - (57825)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 FERNANDO SETTE...
Despacho - 10 - SELEG - (57821)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797)
17/11/2024 17:27Despacho - 3 - CESC - (57796)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57795)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57793)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57798)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57792)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (57794)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (57791)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (59386)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Cria Centros de Tecnologia com o objetivo...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (59344)
20/11/2024 23:24Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59343)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei 2013/2021 Institui a Rede de Promoção da cidadania LGBTI+ e...
Projeto de Lei - (59341)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei nº 6.938, de 10...