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Publicação - Lei nº 7.387 - DODF nº 05, de 8 de janeiro de 2024 - SELEG - (108796)
17/11/2024 08:15Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108793)
19/02/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Solicito a retirada de tramitação desse PLC 36/2023. Brasília, 9 de janeiro de 2024 ...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108776)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Fica assegurada a inclusão da cartilha “Eu Me...
Projeto de Lei - (108782)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a criação do Programa de Internet...
Indicação - (108781)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Lei Complementar - (108780)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.818,...
Indicação - (108785)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108779)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei de que...
Despacho - 3 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (108778)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À SELEG. Em atenção ao despacho desta Secretaria, para que esta parlamentar se manifeste acerca da...
Publicação - Lei nº 7.367, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108723)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108732)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108726)
17/11/2024 08:15Requerimento - (108727)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Mensagem - Nº 284/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108545)
17/11/2024 08:15Anexo - Errata - Anexo VI - CEOF - (108601)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108574)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 2 - CEOF - (108576)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 2, DE 2023 (CEOF) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de...
Mensagem - Nº 280/2023-GP-SANÇÃO - Cancelado - SELEG - (108547)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 281/2023-GP-SUBSTITUIÇÃO - SELEG - (108546)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108544)
17/11/2024 08:15Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
17/11/2024 08:15Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 2023-DCL - SELEG - (108502)
17/11/2024 08:15Despacho - 8 - SELEG - (108501)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 5 - SELEG - (108504)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 13 - SACP - (108505)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (108506)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 13 - SACP - (108507)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...