CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Proíbe, no âmbito do Sistema Distrital de Educação...

Projeto de Lei - (101532)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos...

Indicação - (101530)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Folha de Votação - CDDHCLP - (101528)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2337/2021 Estabelece diretrizes para...

Folha de Votação - CDDHCLP - (101527)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2150/2021 Institui e inclui no Calendário...

Folha de Votação - CDDHCLP - (101529)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação REQUERIMENTO nº 720/2023 Requer a criação de subcomissão, na...

Despacho - 12 - CCJ - (101531)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (101533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (101534)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Moção - (101457)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 46/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 5 - CCJ - (101456)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 38/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 5 - CCJ - (101455)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 52/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (101458)

Folha de Votação - CAS - (101399)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 45/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...

Folha de Votação - CAS - (101396)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101397)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101400)

20/11/2024 12:45

Despacho - 3 - SELEG - (101398)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 6 - SELEG - (101401)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Anexo - III - CEOF - (101361)

Anexo - I - CEOF - (101359)

Anexo - IV - CEOF - (101362)

Despacho - 4 - CEOF - (101358)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...

Anexo - II - CEOF - (101360)

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (101217)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 73/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (101221)

20/11/2024 12:45

Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (101218)

Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (101219)

Despacho - 8 - SELEG - (101220)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 7 de novembro de 2023. MANOEL...

Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (101140)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3068/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (101143)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 293/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (101145)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 621/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...

Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (101147)

Indicação - (101144)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (101148)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 12 - SACP - (101146)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SELEG - (101141)