CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado WELLINGTON LUIZ) Altera a Lei Complementar nº 840,...

Ofício - 11/2023 - CDDHCLP - (103593)

Despacho - 2 - CDDHCLP - (103594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8870/2022, de autoria do...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (103592)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 431/2023, de autoria do...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103599)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (103342)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de...

Despacho - 9 - CESC - (103343)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a...

Despacho - 7 - SACP - (103344)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, os PARECERES 1 e 2 estão como não apreciados, mas foram apreciados e aprovados, conforme folhas...

Despacho - 3 - CESC - (103337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 13 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 8 - SELEG - (103336)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 7 - SACP - (103340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de novembro de 2023 Praça Municipal,...

Despacho - 9 - SACP - (103338)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de novembro de 2023 Praça Municipal,...

Despacho - 7 - SACP - (103339)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de novembro de 2023 Praça Municipal,...

Mensagem - Nº 225/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104006)

Projeto de Lei - (104082)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O "DIA DE CELEBRAÇÃO...

Folha de votação - Indicação - nº 3885/2023 - CESC - (104054)

Folha de Votação - CEOF - (104050)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2734/2022 Institui o Polo Agroecológico e Agroturístico do Lago Oeste na região...

Folha de votação - Indicação - nº 3885/2023 - Cancelado - CESC - (104053)

Ofício - SEI Nº 672/2023 - CESC - (104055)

Despacho - 7 - CCJ - (104049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...

Despacho - 1 - CESC - (104056)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3803/2023 - CESC - (104024)

Folha de Votação - CEOF - (104023)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2065/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de dezembro de 2016...

Folha de Votação - CEOF - (104021)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 231/2023 Dispõe sobre a proibição do aumento de ICMS que for reduzido em ano...

Folha de Votação - CCJ - (104027)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3066/2022 Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...

Ofício - SEI Nº 668/2023 - CESC - (104025)

Despacho - 9 - CCJ - (104022)

Despacho - 1 - CESC - (104026)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103967)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - cdc Projeto de Lei nº 327/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (103965)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera o art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de julho de...

Indicação - (103961)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (103964)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1570, de 2020. Solicitação atendida. Processo concluído....

Despacho - 2 - SACP - (103963)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (103960)