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Despacho - 2 - SELEG - (121497)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Emenda (Substitutiva) - 21 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (121490)
17/11/2024 06:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
17/11/2024 06:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 885/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, sobre o PROJETO DE LEI Nº...

Indicação - (121492)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Publicação - DCL Nº 105, Brasília, sexta-feira, 17 de maio de 2024 - CTMU - (121486)
20/11/2024 17:18
Indicação - (121489)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Despacho - 3 - CTMU - (121487)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 105, de 17 de maio de 2024, pag. 11...

Despacho - 3 - SELEG - (121491)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...

Projeto de Lei - (121401)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o Banco de Negócios como uma...

Despacho - 2 - SACP - (121402)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121407)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121403)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121409)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121406)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121404)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121408)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121405)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (121389)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza...

Indicação - (121386)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Emenda (Substitutiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (121391)
17/11/2024 06:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 2209/2021, que “Estabelece a...

Despacho - 2 - SELEG - (121383)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (121384)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (121388)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (121385)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...

Despacho - 1 - SELEG - (121390)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 3 - SACP - (121387)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Ofício - 100/2024 - CAS - (121362)
20/11/2024 17:18
Ofício - 98/2024 - CAS - (121360)
20/11/2024 17:18
Ofício - 99/2024 - CAS - (121361)
20/11/2024 17:18
Despacho - 2 - CAS - (121364)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 2 - CAS - (121363)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (121341)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2209/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (121347)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 598/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Ofício - 87/2024 - CAS - (121346)
20/11/2024 17:18
Ofício - 88/2024 - CAS - (121348)
20/11/2024 17:18
Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121343)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121344)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 4 - CAS - (121311)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...

Despacho - 4 - CAS - (121308)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...