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Folha de Votação - CCJ - (101282)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2381/2021 Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da...
Folha de Votação - CCJ - (101283)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2777/2022 Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de...
Folha de Votação - CCJ - (101277)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 405/2023 Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por...
Folha de Votação - Cancelado - CCJ - (101280)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre. ...
Folha de Votação - CCJ - (101281)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2112/2021 Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de...
Folha de Votação - CCJ - (101278)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2111/2021 Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre. ...
Folha de Votação - CCJ - (101276)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 166/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da...
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (101236)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (101234)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (101237)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (101235)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (101221)
20/11/2024 12:45Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (101222)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (101219)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (101223)
17/11/2024 10:06Despacho - 8 - SELEG - (101220)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 7 de novembro de 2023. MANOEL...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (101206)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 362/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.332, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101204)
20/11/2024 12:45Indicação - (101205)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Publicação - LEI Nº 7.331, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101202)
20/11/2024 19:46Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (101203)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Ao Projeto de Lei nº 734/2023, que “Autoriza o Poder...
Portaria GMD - 494/2023 - GTS - (101201)
20/11/2024 12:45Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (101170)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2513/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (101173)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 157/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (101174)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 141/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (101172)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 231/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (101176)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 576/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Moção - (101168)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Manifesta Moção de Repúdio à abordagem com viés ideológico em questão do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (101175)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR emenda SUBSTITUTIVO (Da Sr.ª...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (101171)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS EMENDA Nº 1 (Supressiva) (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao...
Redação Final - CEOF - (101169)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 455, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (101081)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 583/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101077)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 149/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - CFGTC - Parecer PL 600/2023 - (101076)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 600/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Mensagem - Nº 216/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101079)
20/11/2024 19:47Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 2 Deputado Gabriel Magno - (101080)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n° 640, de 10...
Indicação - (101078)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 1 - SELEG - (101083)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (101084)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (101056)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 247/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...